DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600288 288 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de Brindes para o SCFV - Projeto Conviver, destinado aos idosos para ações socioassistenciais (Dia das Mães e Dia dos Pais) realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor: SABRINA SACHET BERNIERI - CNPJ: 36.108.726/0001-90, COM VALOR TOTAL DE: R$ 11.175,00 (onze mil, cento e setenta e cinco reais). Anaurilândia - MS, 5 de maio de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 38/2025. Inexigibilidade n° 16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura: 29/05/2025 às 08h30, Horário de Brasília, no Paço Municipal, Rua Santo Afonso, n° 660, Centro. Edital: e-mail: [email protected] fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 98/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código de Registro A5381127E49F4CD4E40873FB6CD0054250DC2905 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 27 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 28 de abril de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - PROCESSO Nº 99/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Código de Registro DF251E0230DC669D6365FA E 3 1 6 EB09EF22D3A2E2 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 28 de abril de 2025. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 101/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Código de Registro 6552746BF5617B8035579 FEDA2CF6BAA3C93523F Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 29 de abril de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 102/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e líquido, nitrogênio líquido, dióxido de carbono, e ar comprimido, em comodato de vasilhames, para o Hospital Municipal e UBS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Código de Registro 0E534CB9506BA0B54D2B801776A808043659EADC Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 29 de abril de 2025. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Processo Licitatório Nº 020/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Montserv Metalúrgica e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial TIPO 1 - CAPS I, Ivinhema/MS, Proposta n° 11112.3120001/2024-004, Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Ivinhema/MS. PRAZO: 15 (quinze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/04/2025 à 25/07/2026. VALOR: R$ 1.889.711,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). FISCAL DE CONTRATO: Paulo Sérgio Oliveira Lima, José Maria de Souza e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e José Marcelo Lemes Gonzaga. DATA: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - Cód. De Registro: 6D80FC5C8AF1CE77397FEA39D2721FCDD702C0DE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4240/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção de Creche e Escola de Educação Infan-til FNDE - Creche tipo 2, no município de Miranda/MS, atendendo o Termo de Compromisso n. 967379/2024/FNDE/CAIXA - Operação n. 1097678-97, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 27/05/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 27/05/2025 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min. Miranda/MS, 5 de Maio de 2025. TATIELE DE JESEUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Código e-Sfinger: F794F1D6805323433F7F6D9001191B181A4192AA TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. Objeto: Contratação de obra para construção da Unidade Básica de Saúde, padrão II, no Bairro Antônia de Souza, através da Fundo Municipal de Saúde deste Município e Ministério da Saúde, proposta n° 12237.0280001/24-008. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2025, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se a empresa vencedora no valor total: R$ 1.903.107,70 (um milhão e novecentos e três mil e cento e sete reais e setenta centavos): BRASIL SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA (03092115000141) com o lote: 1. Rio Brilhante-MS, 5 de maio de 2025. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 138/2025 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 23/05/2025 em sua sede. Objeto: a execução de serviço de pavimentação em piso com bloco sextavado, com fornecimento de material, incluindo meio fio, na Rua José Fernandes, bairro Jardim Paraíso. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Fonte 2706000-Emenda Parlamentar 202437310009-C/c: 672.010-0). O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 28 de abril de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação