DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.aracitaba.mg.gov.com.br Aracitaba, 5 de maio de 2025 LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Processo n° 028/2025, Concorrência n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Arantina - MG, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta 13915452000124003/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 21/05/2025 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: [email protected]. Arantina, 30 de abril 2025 MONIQUE APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de maio de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 014/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CARNES, PEIXES, FRANGO, EMBUTIDOS E QUEIJOS destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 036/2025 - DISPENSA 004/2025 Contrato nº 37/2025 - Samuel Geraldo Isidorio - CNPJ 58.570.707/0001-13. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das unidades de saúde do município. Valor total: R$ 45.000,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de materiais gráficos para atender a Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 07/05/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura: 19/05/2025 as 09h. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou na Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº, Berilo/MG. Berilo-MG, 5 de maio de 2025 GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025 Obj: Prestação de serviços de borracharia destinados a manutenção das atividades da frota municipal deste Mun. de Brás Pires. Data: 21/05/25, 8h. Edital/inf: (32)98504-9104, [email protected], www.braspires.mg.gov.br, www.gov.br/compras. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 029/2024, oriunda do PE nº 020/2024, Proc. nº 036/2024, do CIMAMS, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georreferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS". Fornecedor: Ubai Transportes Ltda, CNPJ: 12.989.614/0001-27. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Disponibilização de Controle de Processos dos Diários Administrativos e Judiciais de interesse da Prefeitura Municipal de Buritis-MG; conforme a solicitação da Assessoria Jurídica, junto ao Gabinete. Com abertura prevista para o dia 09/05/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 113/2024 Processo Licitatório Nº 003/2024. Concorrência Nº 001/2024. Empresa: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Veredas, município de Buritis - MG. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 01/05/2025 a 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Processo Licitatório nº 032/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino para professores e alunos da Educação Infantil, alinhado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Aquisição de material didático complementar para SAEB nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório". Data de abertura das propostas: 03/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Presencial nº 01/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para recapeamentos e pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas da sede e dos distritos rurais do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento para o dia 19/05/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, conforme demanda, para atender às secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento para o dia 16/05/2025 às 10:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º e 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação e acréscimo). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA . Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor atualizado R$ 1.106.833,56 (um milhão cento e seis mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 Torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Credenciamento, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas/habilitação: 07/05/2025 a partir das 08h00min até 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, e-mail: [email protected], tel.: (33) 99987-0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito