DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600291 291 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório: 25/2025. Concorrência Eletrônica Nº 04/2025. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos no Processo 75/2021, 16/2022 e 28/2023. ABERTURA:26.05.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 5 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 41/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 21/05/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de implantação do Espaço Esportivo Comunitário do bairro Vale do Amanhecer, localizado na rua Borba Gato nº 894, bairro Vale do Amanhecer em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 5 de maio de 2025 JANAINA RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público a Alteração Nº01/2025 do edital referente ao processo 065/2025, pregão eletrônico 028/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, flex, potência mínima 133 cv, ano de fabricação mínimo 2024, modelo mínimo 2025 para atender as demandas da secretaria municipal de ação e assistência social de Iguatama/MG. A data de abertura do certame será no dia 14/05/2025 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 152/2025. Fornecedor: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - CNPJ 25.521.683/0001-53, de 30/04/2025 a 28/04/2026 - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Processo nº 056/2025, Pregão Adesão nº 22. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 338/2024, Pregão Eletrônico nº 90026/2024 do 1º Batalhão Ferroviário - Batalhão de Engenheiros/1885 - 1º Batalhão Ferroviário/1920, com o objetivo de adquirir Retroescavadeira, nova de fábrica, zero km. Convênio: 960388/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Adesão nº 22/2025. Processo nº 056/2025. Homologa o julgamento e a Adjudicação feito pela Pregoeira designada pela Portaria nº 43/2025, referente ao Processo Licitatório na modalidade de Pregão - Eletrônico acima epigrafado, que tem como objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 338/2024, Pregão Eletrônico nº 90026/2024 do 1º Batalhão Ferroviário Batalhão de Engenheiros / 1885 - 1º Batalhão Ferroviário/1920, com o objetivo de adquirir Retroescavadeira, nova de fábrica, zero km. Fornecedor: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - CNPJ 25.521.683/0001-53. Valor homologado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Informações complementares na sede da Prefeitura e no site: www.itamonte.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus para atender as demandas da Secretaria de Esportes e Turismo do Município de Itinga/MG. Data de abertura dia: 20/05/2025 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 5 de maio de 2025 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 011/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 023/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e serviço de Engenharia para construção do Centro de Esportes, no Município de Jaíba/MG, ao Termo de Compromisso para execução de ações relativas ao PAC 959859/2024/MESP/CAIXA, e Município de Jaiba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DWZ Construtora Ltda. - ME, inscrita no CNPJ 25.027.268/0001-48, com sede em Espinosa/MG; Com valor estimado de R$1.278.578,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais); Vigência: A vigência será de 11 meses; Data do Contrato: 24/04/2025; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/25 Do Tipo Maior Desconto Abertura no dia 16/05/25 às 13hs. Obj: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender a Sec. Mun. de Saúde. Local da sessão na sala de licitação, Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº. 46/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 21/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 16 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, credenciamento de empresas locais especializadas no fornecimento de refeições, na modalidade self-service, neste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. JanaúbaMG, 5 de maio de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 041/2024 LICITAÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação 041/2024, Pregão Eletrônico 009/2024, QUE CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LIC I T AÇ ÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OU SEJA, REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAI - MG. Licitação empreitada por preço global. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 h do dia 06/05/2025, às 08:59h do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 22/05/2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai/MG, 5 de maio de 2025 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 116/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 19/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e "Self Service", para Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Gabinete do Executivo e Educação em atendimento aos servidores, que prestam serviços em atividades na sede do município e zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A EVENTOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0113/2025 Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de serviço de locação, montagem, manutenção e recolhimento de banheiros químicos, para atenderem aos eventos que serão realizados no Munícipio de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro