DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600292 292 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Contratação de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê, Violão e Artesanato, nas oficinas Socioeducativas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI). Processo nº 029/2025. A partir do dia 08 de maio todos os interessados que apresentarem documentação correta poderão se credenciar, mantendo-se aberto durante todo o ano para novos interessados. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 5 de maio de 2025 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório 044/2025, Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, referente ao Convênio nº 1481001949/2023 com a SEDESE - Sec. de Estado de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Data da sessão pública: dia 20/05/2025 às 08h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email [email protected]. Laranjal, 30 de abril de 2025 ARACI SILVA DE MELLO PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE PENALIDADE A Prefeita Municipal de Leme do Prado-MG, Sra. Joseany Cordeiro Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII do Art. 85 da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista o disposto nos artigos n°. 104, inciso II, III e IV c.c. art. 137, inciso I, 138, inciso I, art. 155 e 156 todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como da cláusula 5.1, 13 e 13.1 do contrato de nº 093/2024, fica aplicada por meio do decreto nº. 1442/2025, a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a administração pública de Leme do Prado-MG, por um período de 02 (dois) anos à empresa DEA Calcados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85, por inexecução/inadimplência de obrigação assumida com Município. Data do decreto: 24/04/2025. Leme do Prado, 5 de maio de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 Concorrência nº 02/24 - Processo Licitatório nº 011/24 Partes: R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução até 15/08/2025, a contar de 18/04/2025, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art.111 da Lei Federal nº.14.133/21. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Casio Pena Silva.Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 029/2025 - Pregão Eletrônico 017/2025, abertura no dia 19/05/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de Material Odontológico. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 05 de Maio de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo Licitatório Nº 021/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Registro de Preços nº 012/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição parcelada de Materiais de Consumo, gêneros alimentícios - Pó de Café - para manutenção de atividades diárias da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Secretarias Municipais e demais setores vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 12h59min do dia 21/05/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/05/2025, às 13h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 5 de maio de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo Licitatório nº 020/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, Registro de Preços nº 011/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato, escolares, expediente e afins, para atendimento às Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 22/05/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 22/05/2025, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 5 de maio de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 45/25. PE 13/25. Objeto: Aquisição de Veículos, novos (veículo tipo Hatch e Veículo Tipo Van 20+1 lugares). Sessão Pública dia 19/05/2025 às 09:01hr. Recursos: Emenda Parlamentar nº202442670011, Emenda Parlamentar nº202014050006, Emenda Parlamentar nº202440570002 e Rec. Próprios. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mário Campos/MG, 5 de maio de 2025 ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°22/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°11/2025 Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis, para abastecimento da frota municipal e atender aos convênios celebrados com o Município de Marliéria. ATA R.P N° 55/25: POSTO JAGUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.975.178/0001-50 com o valor de R$716.280,00. ATA R.P N° 54/25: AMW COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.111.791/0001-15 com o valor de R$900.639,00. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL. 52/25 MODALIDADE DISPENSA 021/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 31/25, cujo o objeto é contratação de pessoa física para a prestação de serviços de Professor Capacitado em método Braille. TIPO: menor preço (global). Sessão pública: 12/05/2025, às 09h. Local: paço municipal. Maiores informações videm DOM. Mesquita/MG, 5 de maio de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão eletrônico no 021/2025, a realizar-se dia 20/05/2025 as 08:30hs Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2025, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. Edital disponível no site institucional da prefeitura, no Portal de compras públicas e Portal nacional de contratações públicas - Mirabela-MG, 5 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere- se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 6,97%, conforme índice IPCA do intervalo. 5º T.A - Ctt: 35/2023. Contratada: WFS Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 04.837.314/0001-02, Valor atualizado: Item 1: R$ 4,40/Km; 5º T.A - Ctt: 36/2023. Contratada: Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18, Valor atualizado: Item 2: R$ 4,40/Km. 4º T.A - Ctt: 45/2023. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54, Valor atualizado: Item 3: R$ 5,77/Km. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2025. Data do aditivo: 22/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 4º T.A - Ctt: 47/2023. Contratada: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 6,97%, conforme índice IPCA do intervalo. Valor atualizado: Item 5: R$ 6,72/Km. Cláusula Segunda: Alteração da razão social José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31 para JRE Transportes Ltda, CNPJ: 29.365.505/0001-31. Cláusula Terceira: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2025. Data do aditivo: 22/04/2025.