Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 293

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600293 293 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste no percentual de 6,97%, conforme índice IPCA do intervalo. 6º T.A - Ctt: 163/2022. Contratada: Florentino Gomes Pinheiro - ME, CNPJ: 17.419.357/0001- 01, Valor atualizado: Item 3: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 165/2022. Contratada: Sidney Antonio da Silva - ME, CNPJ: 15.208.463/0001-10, Valor atualizado: Item 6: R$ 4,40/Km, Item 16: R$ 4,40/Km, Item 5: R$ 6,72/Km, Item 17: R$ 6,72/Km, Item 18: R$ 6,72/Km; 6º T.A - Ctt: 166/2022. Contratada: Karine Cássia de Oliveira Pena - Me, CNPJ: 22.702.177/0001-72, Valor atualizado: Item 7: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 167/2022. Contratada: Mauricio da Penha Gonçalves - ME, CNPJ: 26.887.826/0001-08, Valor atualizado: Item 8: R$ 4,40/Km; 7º T.A - Ctt: 168/2022. Contratada: Débora Helen Ferreira Pinheiro - ME, CNPJ: 47.052.416/0001-17, Valor atualizado: Item 10: R$ 4,64/Km; 6º T.A - Ctt: 170/2022. Contratada: Altamiro José Francisco - ME, CNPJ: 31.531.095/0001-01, Valor atualizado: Item 12: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 171/2022. Contratada: Alexandro Esteves de Oliveira - ME, CNPJ: 04.822.463/0001-90, Valor atualizado: Item 13: R$ 4,40/Km; 7º T.A - Ctt: 173/2022. Contratada: Custodio Anibal Pinheiro - ME, CNPJ: 21.929.882/0001-44, Valor atualizado: Item 15: R$ 4,63/Km; 6º T.A - Ctt: 176/2022. Contratada: Rafael Naves - ME, CNPJ: 02.319.761/0001-36, Valor atualizado: Item 22: R$ 4,40/Km, Item 23: R$ 4,40/Km, 7º T.A - Ctt: 177/2022. Contratada: Danielle Martins - ME, CNPJ: 17.467.893/0001-82, Valor atualizado: Item 25: R$ 4,88/Km; 6º T.A - Ctt: 179/2022. Contratada: Angeli Francisco da Silva - ME, CNPJ: 08.133.500/0001-03, Valor atualizado: Item 27: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 178/2022. Contratada: Hamilton Goulart de Lima - ME, CNPJ: 28.379.028/0001-09, Valor atualizado: Item 30: R$ 4,40/Km, Item 26: R$ 5,77/Km, Item 32: R$ 6,25/Km. 6º T.A - Ctt: 181/2022. Contratada: Neide Gomes de Oliveira - ME, CNPJ: 22.049.156/0001-08, Valor atualizado: Item 31: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 182/2022. Contratada: Divino de Araújo Sá - ME, CNPJ: 19.840.460/0001-56, Valor atualizado: Item 33: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 184/2022. Contratada: Dorivaldo Naves de Magalhães - ME, CNPJ: 28.485.986/0001-56, Valor atualizado: Item 35: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 185/2022. Contratada: Elcio Marques Ribeiro - ME, CNPJ: 47.199.580/0001-51, Valor atualizado: Item 36: R$ 4,40/Km; 6º T.A - Ctt: 161/2022. Contratada: Paulo Gomes Pereira - ME, CNPJ: 22.163.963/0001-49, Valor atualizado: Item 01: R$ 5,77/Km, Item 9: R$ 5,77/Km, 6º T.A - Ctt: 174/2022. Contratada: Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001-50, Valor atualizado: Item 19: R$ 5,77/Km, Item 24: R$ 5,77/Km, 6º T.A - Ctt: 180/2022. Contratada: Emerson Gama Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54, Valor atualizado: Item 28: R$ 5,77/Km, 6º T.A - Ctt: 183/2022. Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins - ME, CNPJ: 17.474.217/0001-36, Valor atualizado: Item 34: R$ 5,77/Km, 6º T.A - Ctt: 162/2022. Contratada: Cassileia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15, Valor atualizado: Item 2: R$ 6,72/Km, 6º T.A - Ctt: 164/2022. Contratada: Dirceu Evangelista Soares - ME, CNPJ: 28.381.373/0001-79, Valor atualizado: Item 4: R$ 6,72/Km; 6º T.A - Ctt: 169/2022. Contratada: José Ronaldo de Oliveira - ME, CNPJ: 17.361.636/0001- 61, Valor atualizado: Item 11: R$ 6,72/Km. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2025. Data do aditivo: 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 048/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025. Cujo objetivo é a aquisição de material descartável para diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 16/05/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 049/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025. Cujo objetivo é a locação de motocicletas com condutor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura 16/05/2025 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 050/2025 - Pregão Eletrônico nº 018/2025. Cujo objetivo é aquisição de dieta enteral ISOSOURCE 1.5 1 LITRO, dieta enteral 1.2 1 litro e formula alimentar para recém nascidos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 19/05/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025. Cujo objetivo é a contratação de empresa para fornecimento de Máquina de lavar industrial 13 kg para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município. Data de abertura 19/05/2025 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 052/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025. Cujo objetivo é a aquisição de motobombas para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Setor de Manutenção de Tratamento de Água - ETA e Estação de tratamento de Esgoto - ETE. Data de abertura 20/05/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 29 de abril de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025. Cujo objetivo é a aquisição de 02 (dois) veículos 0km para a Secretaria Municipal de saúde. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 30 de abril de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 054/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025. Cujo objetivo é a aquisição de veículos 0km para a Secretaria Municipal de saúde. Data de abertura 21/05/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 30 de abril de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 094/2025 - Pregão Eletrônico n.º 036/2025, Registro de Preço n° 031/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de generos alimenticios para as secretarias do municipio de munhoz/mg, conforme demanda do municipio. Início de Cadastramento das Propostas: 05/05/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/05/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/05/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/05/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AV I S O Extrato de edital Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 011/2025 Dispensa Eletrônica nº 001/2025. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 15 de abril de 2025 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de abril de 2025 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 007/2025. ADJUDICANDO a empresa: CAMILA VITORIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.373.573/0001-61, Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - Valor Global: R$ 83.978,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 009/2025. ADJUDICANDO a empresa: CASA DO EPI UNAI LTDA, CNPJ: 22.662.0001/90, Item: 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10, - Valor Global: R$ 21.353,74. Natalândia/MG, 2 de maio de 2025 PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Construção de Quadra. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com Adonias Martins da Silva - Agente de contratação. ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de equipamentos eletrônicos para monitoramento de segurança nos prédios públicos o Município de Nova Porteirinha/MG. Abertura das propostas:19/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Nova Porteirinha Torna Público O Aviso de Dispensa Eletrônica Nº. 020/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIPOQUEIRA ELETRICA PROFISSIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Abertura das propostas: 12/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação