DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600294 294 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação de prestação de serviços de vídeo monitoramento, vigilância 24 horas por dia e Assistência Técnica das centrais de alarmes e câmeras dos prédios públicos do município de Nova Porteirinha/MGPorteirinha/MG. Abertura das propostas:21/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº. 004/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Contratada: OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no valor global de R$ 24.475,00 - Vigência: 17/03/2025 a 17/06/2025. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a Adesão nº. 005/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, GESTÃO DOCUMENTAL E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM GESTÃO DE PROCESSOS, GESTÃO DE PROJETOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE PORTAL DE SERVIÇOS DIGITAIS QUE INCORPORE FUNCIONALIDADES PARA GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS FÍSICOS (DM), CONTEÚDO DIGITAL (ECM), PROCESSOS (BPMS) A ATENDIMENTO AUTOMATIZADO COM INTERFACES PARA WEB, WHATSAPP, TELEGRAM E CHATBOT, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA. Contratada: ARQUIVEX.COM LTDA, no valor global de R$ 432. 090,90 - Vigência: 97/04/2025 a 29/04/2026. Nova Porteirinha/MG, 5 de maio de 2025 FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 015/2025, objetivando participação desta Prefeitura na 42ª EXPOJANAUBA- EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA REGIONAL DE JANAUBA 2025, a realizar-se no período de 29/05/2025 a 08/06/2025, Contratada: SINDICATO RURAL DE JANAÚBA - valor de R$ 70.000,00 . MATHEUS PROCOPIO DE SOUZA Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISICAO PARCELADA DE BLOCOS DE CONCRETOS E MANILHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAI PEDRO-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/05/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 16/05/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 16/05/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG Em 5 de maio de 2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2025. Processo de Compras Nº 26/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM AÇO COM BASE DE CONCRETO, PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/05/2025 até às 8h59min do dia 19/05/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Maio de 2025 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, retificação de edital referente ao Processo Licitatório nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de um trator agrícola para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Paula Cândido/MG, com recursos. oriundos do Convênio nº 911219/2021 (Plataforma +Brasil nº 020750/2021), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Data de abertura / Julgamento: 20/05/2025 às 08h15min. Edital e suas alterações disponível em: https://paulacandido.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/. Mais informações: (32) 3537-1242. Em 05 de maio de 2025 EDVANIA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 043/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota oficial de veículos do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 20 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 5 de maio de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pintópolis-MG torna público a homologação do processo 030/2025, adesão a Registro de Preços 008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, com quilometragem livre, para o transporte escolar do município de pintópolis, integrante do processo administrativo 081/2024 pregão presencial 017/2024, do município de Icaraí de Minas/MG. Valor global da contratação R$ 565.080,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais). Fornecedor: Leaphar Locdora de Veículos LTDA, CNPJ 19.358.551/0001-50. Em 05 de maio de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Unilateral da ata de registro de preços N°043/2024, Objeto- Contratação de empresas para fornecimento de carga de gas liquefeito de petroléo (gas cozinha) de 13 KG. Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ-28.929.699/0001-98. Na data 30/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 178/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024, Registro de Preços nº. 016/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de uniformes calçados. Contratada: Elen Danusa Rodrigues Mellato Confecções LTDA - CNPJ: 29.386.393/0001-03 no valor total de R$ 12.960,00. Período de até 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/25 Proc. Licitatório 72/25 (COMPRASNET Nº 90017/2025). Data: 20/05/25, 9h. Obj: Registro de preços p/ eventual e futura aquisição de veículo novo (Veículo Passeio - 5 lugares) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde. Local: Portal de Compras Gov. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: //pm- pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregão eletronico (Portal da Transparência), e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, de 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 30 de abril de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 86/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 58/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE PROJETOR MULTIMIDIA E TELA DE PROJECAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAUDE N 105021582000123026 E 10502158000123027, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de maio de 2025, as 14:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios/hortifruti da Agricultura Familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Rodrigo Rodrigues Pereira - Agente de Contratação. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 5 de maio de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro