DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONICA MARIA MENDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Processo 095 2025 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, com prestação de serviços de montagem, desmontagem, balanceamento e alinhamento de pneus, para uso na manutenção dos veículos da frota municipal da prefeitura de Pouso Alto - veículos leves, caminhões, ônibus e máquinas, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 06/05/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 20/05/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 5 de maio de 2025 JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, com especialização em pavimentação asfáltica, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e serviços complementares de vias Pratinha/mg. que será realizado no dia 21/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados, com entrega parcelada, a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura perfuração de poço artesiano, montagem, manutenção e limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo Aditivo ao Contrato n.º 175/2023, proveniente da Tomada de Preços n.º 004/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04, para conclusão da construção DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADRAO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06 do PAC 2, que tem como objeto a prorrogação contratual por 180 (cento e oitenta dias), passando a vigência do contrato a 20/10/2025, o valor do contrato permanece inalterado. Raul Soares, 16 de abril de 2025. Silvio Claudio Silveira - Prefeito Municipal. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024 Torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 106.058,63 (cento e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), passando o valor global a R$ 4.561.266,88 (quatro milhões quinhentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme justificativa técnica acrescido ao autos, ficam mantidas as demais clausulas constante do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 029/2025, Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: 30/05/2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG. Reduto-MG, 5 de maio de 2025. MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e Associação Hope of the Future - HOPE. Termo de Fomento de nº 001, que tem por objeto a execução do "Projeto Fênix", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 254.959,20. Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e Associação Unidos Venceremos dos Bairros Alto São João e São Fidelis. Termo de Fomento de nº 002, que tem por objeto a execução do "Projeto Dandara - Vivendo a Realidade", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025.Valor: R$ 244.348,30. Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e Associação Grupo Anastácia Capoeira Berimbau de Ouro. Termo de Fomento de nº 003, que tem por objeto a execução do "Projeto Capoeirinha", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 120.808,00. Edital de Chamamento Público 001/2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e Associação Sementes do Vale. Termo de Fomento de nº 004, que tem por objeto a execução do "Projeto e Cultura do Saber", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 100.000,00. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 074/2025, Concorrência Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de cobertura de pátio na Escola Municipal Dr. João Porfírio. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 21/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 075/2025, Concorrência Nº 007/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pátio coberto com palco na Escola Municipal do bairro Nova Esperança. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 5 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo nº 71/2025, Chamada Pública nº 008/2025, publicado nos jornais: DOU, edição de 28/04/2025 e Estado de Minas, edição de 26/04/2025, para fins de adequações no Termo de Referência do edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 5 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Termo Aditivo. - PL 22/2024 PE 10/2024 - Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. 2° termo aditivo de prorrogação de contrato, que vigorará até 30 DE ABRIL DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PL nº 08/2025 PE Nº 08/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de odontologia. As propostas serão abertas dia 23/05/2025 as 08:30. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PL nº 13/2025. Credenciamento nº 01/2025. Inex nº 01/2025. OBJETO: Credenciamento de Motoniveladora para secretaria de obras do Município. Início do envio das propostas dia 07/05/2025 às 08:30. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Tornamos pública a retificação do Aviso de licitação do Processo Licitatório PRC N.º 048/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, Registro de Preços N.º 024/2025, publicado no DOU na página 518 no dia 29/04/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO fck 30 mpa, malha de ferro 3,00 x 2,00 m (15 cm x 15 cm x 4,2 mm), barra de transferência de ferro, 12,5 mm 50 cm e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 16 de Maio de 2025, às 08h30min. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de abril de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 049/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 19 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de açucar cristal para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Santa Rita do Sapucaí-MG, 5 de maio de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação