DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas ganhadoras: Bauer Comércio e Licitações Ltda - CNPJ 45.740.175/0001-73, valor global: R$ 4.354,50; Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda - CNPJ 36.978.494/0001-20, valor global: R$ 2.780,00; Fabiana Rodrigues Pereira - CNPJ 26.427.828/0001-14, valor global: R$ 24.448,80; Facilita Serviços Gerais Ltda - CNPJ 05.191.550/0002-30, valor global: R$ 3.113,98; Francinete de Jesus Barbosa e Souza- ME - CNPJ 11.698.905/0001-01, valor global: R$ 131.567,20; Isa Comercio Varejista Eireli - CNPJ 39.903.198/0001-59, valor global: R$ 37.688,61; LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 202.892,90; Marcelo Pereira dos Santos - CPF 74263242904-ME - CNPJ 02.328.587/0001-98, valor global: R$ 4.419,95; Mosyla Comercio e Importação Ltda - CNPJ 47.662.279/0002-13, valor global: R$ 9.640,00; Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda - CNPJ 10.670.994/0001-07, valor global: R$ 547.334,30; Publix Empreendimentos Comerciais Ltda - CNPJ 57.059.013/0001-53, valor global: R$5.909,35; Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda - CNPJ 01.763.210/0001-02, valor global: R$ 7.925,00; Simoni Industria Gráfica Ltda - CNPJ 37.652.289/0001-33, valor global: R$ 3.200,00; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda - CNPJ 93.577.427/0001-38, valor global: R$ 163.830,67. Adjudicação e Homologação 05/05/2025. Valor global do Processo: R$1.149.105,26. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 5 de maio de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo1 no bairro Dom Pedro I no município de São José da Lapa - MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Data da sessão dia 22/05/2025, às 9 hs na Plataforma Licitar Digital. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. Licit. 71/2025. Obj: Aquisição de veículo ambulância tipo a - simples remoção novo zero km (ano 2025), e, veículo tipo van/minibus - capacidade de 15+1 lugares; 0 km; (ano/mod. 2025/25). Houve alteração no Edital p/ abrir participação p/ sociedades empresárias multimarcas. Inf: Portal da Transparência JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 89/2025. Processo nº 403/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1096.820- 09/965704/2024/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Valor global R$ 509.300,00. Data de assinatura 05/05/2025. Vigência 180 dias. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 403/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025, destinado a execução de obras de pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 509.300,00. Sericita-MG, 5 de maio de 2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Contratação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: TIAGO MACEDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.003.726/0001-06, por terem atendido as condições do ato convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011, no valor total de R$ 245.517,50 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2025 Extrato de Ratificação Ratifica-se o processo de Credenciamento de empresas para prestação de serviços de suporte em tecnologia da informação, incluindo a implantação, gerenciamento e suporte técnico de sistemas de gestão, infraestrutura de redes, serviços de telefonia e segurança da informação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG.Nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato de Inexigibilidade Por Credenciamento 002/2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2025 -Processo Licitatório nº 019/2025- CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 Contratada: TIAGO MACEDO DE SOUZA, CNPJ 19.003.726/0001-06, no Valor Global R$ 245.517,50 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).VAL: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha em geral, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 19/05/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 5 de maio de 2025. DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 149/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021. 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO entre o Município de Tombos/MG e a empresa HIDRALAR LTDA., tem por objeto aditar o quantitativo de item não previsto no contrato original n.º 149/2021. O valor do presente termo aditivo será de em R$ 21.807,40 (vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos), conforme planilha elaborada pelo setor de engenharia, em aproximadamente 2,21% sendo que o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.005.851,25 (um milhão, cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), e prorrogação no prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, do dia 25 de março de 2025 até 25 de setembro de 2025. Tombos/MG, 14/03/2025 < Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo n.° 0125/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 01 elevador, denominado es1, para aperfeiçoar o transporte vertical e viabilizar a acessibilidade, no anexo denominado professora clotilde iemine de rezende brasil. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/05/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 5 de maio de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 16/05/2025 às 08:30h, objetivando a Aquisição de equipamentos eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as Escolas de Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023, formento de Matr. Redes e sistemas de ensino, mediante verba C/C 42387-4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 16/05/2025 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754- 8929. Três Marias, 5 de maio de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Nº 082/2023 - Tomada de Preços 005/2023 - Processo Licitatório 089/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023, Processo Licitatório 089/2023, Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de Ubaí-MG através de Empreitada Global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída Nº126000733/2020 SEE celebrado entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem, Ltda-ME - Vigência 30/04/2025 a 30/08/2025. Frederico Freire Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de escova para limpeza de unhas, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00 do dia 09/05/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00 do dia 22/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 22/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.470,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 52/2025 estará disponível a partir das 09h00 do dia 09/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 29 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde. Autoridade Competente