DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600297 297 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Comprasnet Nº. 90107/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mão de obra qualificada para a instalação e fixação de aparelhos de ar-condicionado, com o fornecimento de materiais e insumos necessários para a prestação do serviço Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 634.040,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. uasg: 926922. Uberlândia-MG, 5 de maio de 2025. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA p/ Nucleo de Editas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 COMPRASNET Nº. 90119/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de carteiras escolares (conjunto aluno CJA-04B) e carteiras escolares (conjunto aluno CJA-06B), em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.692.195,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de maio de 2025. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA p/ Nucleo de Editas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90162/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (fralda descartável, garrote, lâmina de bisturi e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.102.100,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de maio de 2025. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA p/ Nucleo de Editas PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 14h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o pregão eletrônico - registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, visando atender as necessidades das secretarias municipais de várzea da palma - mg, conforme descrito e especificado no termo de referência, a fim de atender demandas das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria de Administração e finanças. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 11h e das 13h às 17h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato de Prestação de Execução de Obra nº 73/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024- SEI 0098/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001- 79, Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar,no município de Viçosa, aditam a vigência contratual a começar no dia 13 de abril de 2025 com término em 12 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Angelo Chequer - Prefeito Municipal ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025042401-CMS origem: Pregão Eletrônico SRP nº002/2025: Contratante: Câmara Municipal de Salinópolis; Contratada: Falcão e Cruz Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ. nº 09.587.749/0001-51; Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis; Valor total R$ 78.633,00; Programa de unidade orçamentária: 0101 - câmara municipal de Salinópolis; atividade: 01 031 0001 2.001 - manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. vigência até 31/12/2025. data da assinatura 24/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. Processo administrativo nº 24020002/2025-CMS; Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. ARP: nº 001/2025; fornecedor registrado: Falcão e Cruz Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 09.587.749/0001-51, com o valor R$ 78.633,00, Assinatura: 23/04/2025. Vigência: 01 ano. Anderson Montenegro de Sá, Presidente. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001/2021, firmado em 30 de abril de 2025, com empresa: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento JURÍDICO dentro da área específica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Finalidade: Reajustar o valor do contrato com base no IPCA. Fundamento: Fund. Legal: artigo 65, da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para aquisição de motor automotivo novo, original ou compatível com as especificações de fábrica, destinado à substituição do motor fundido do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, marca Fiat, modelo Fastback DRIVE TURBO 200, 1.0, TURBO - ÁLCOOL/GASOLINA; 130CV/999 - PLACA QED6H31, ANO 2023/2024". Contratada: EXCLUSIVE SERVICOS AUTOMOTORES - LTDA , inscrita no CNPJ: 60.245.956/0001-85. Valor total: R$ 45.377,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais) . Data da Ratificação: 05/05/2025. Em 5 de maio de 2025 ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Câmara Municipal de São Félix do Xingu-Pa, por intermédio da Comissão Especial, torna público o Edital da Concorrência Nº 001/2025-CMSFX, objetivando a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Recebimento dos envelopes nºs. 1, 2, 3 e 4 até o dia 26/06/2025 às 15h00min, abertura dos envelopes 1 e 3 no dia 26/06/2025 às 15h01min, no endereço: Avenida Coronel Tancredo, nº 670, Centro, São Felix do Xingu- Pará. O edital está disponível para retirada na CMSFX das 07:30hs às 13h00min; pelo e- mail: [email protected]; no Portal Transparência da Câmara/licitações. Outras informações pelos telefones 94 98449-0788. MARIO BORGES TEIXEIRA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº– 11/2025. O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0211-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras; Comercial Pangeia Ltda CNPJ nº 52.813.999/0001- 91 com os lotes: 27, 36, 37, 38, 63, 64, 65, 66 e 67 no valor total de R$ 1.434.893,75 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Marielza M de Souza - Me CNPJ nº 27.838.699/0001-10 com os lotes: 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 824.960,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais). Distribuidora Mesquita Ltda CNPJ nº 55.346.592/0001-90 com os lotes: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 31, 32, 40, 46, 47, 48 e 62 no valor total de R$ 2.446.001,50 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil e um reais e cinquenta centavos). R & C Martins Comércio Ltda - Epp CNPJ nº 18.175.732/0001-88 com os lotes: 41, 42, 51 e 52 no valor total de R$ 149.757,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais). A P S Castro Comercio Ltda CNPJ nº 25.080.014/0001-93 com os lotes: 11 e 12 no valor total de R$ 81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais). M. M. G. da Silveira CNPJ nº 01.863.280/0001-24 com os lotes: 21 e 23 no valor total de R$ 1.298.925,00 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais). J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda CNPJ nº 20.917.264/0001-11 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 39, 43, 44, 45, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 6.043.360,85 (seis milhões e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Data 23/04/2025. Abaetetuba/Pa, 5 de maio de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 21 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para confecção de uniformes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 5 de mio de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-CC/SESMAB/FMS. Processo Licitatório nº 2025/0226-001-PMA. Objeto: Aquisição de Combustível, Para Abastecimento da Frota de Veículos, Embarcações e Equipamentos (Geradores) da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal. A Ilma. Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 002/2025 - GP, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2025-CC/SESMAB/FMS, supracitado à adjudicatária: M C Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, sob o CNPJ: 11.171.191/0002-51 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3, pelos quais apresentou maior desconto sobre a tabela ANP no percentual de "0,10 %" - valor total de referência R$ 3.785.414,16 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Abaetetuba/PA, 5 de maio de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS