DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.268/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Praça da Bíblia, Travessa 27 de Dezembro, Bairro Centro, do Município de AFUÁ/PA . Data da sessão: 09h00min do dia 20 de maio de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço. Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 20/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10920/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021. Prorrogação de prazo, Objeto: Contratação de licença de uso de sistema de informática (locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas. vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Ass: Altamira/PA, 21/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 012/2025Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Selaria Mineira Comercio de Produtos Agropecuários e Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 17.909.762/0001-08, contrato nº. 25-0225-002, valor R$ 39.261,15. Vigência: 09/04/2025 a 09/10/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Construção Civil para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 09/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.002 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA REDE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002, no valor total de R$ 2.475.513,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trezes reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M F DA S FRANCO, CNPJ Nº 08.084.503/0001-02. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.001 SESAU.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS NO PROJETO SAÚDE ITINERANTE COM DESTINAÇÃO À REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 24/03/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 5 de Maio de 2025 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PMA OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Pessoa Jurídica Contratada: SOS AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.826.255/0001-76, Valor Global de R$ 682.500,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), com valor mensal de R$ 56.875,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20253131FME, cujo objeto versa: Contratação de serviços continuados, comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva das unidades escolares, com materiais e mão de obra incluso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250043-FME, originária do Pregão Eletrônico nº 9.0021.2024FME do Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: B M Construtora e Locadora Ltda, CNPJ sob o nº 22.173.891/0001-10. Valor Global: 3.149.500,00 (três milhões e cento e quarenta e nove mil quinhentos reais) Assinatura e Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202527201FME, cujo objeto versa: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Anapu/PA, por meio da Adesão da Ata, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 19/2023 do Município de Bujaru/PA. Contratante: FME CNPJ. 29.891.948/0001-66. Contratado: Amazônia Comercial Service Ltda, CNPJ nº 21.916.066/0001-04.Valor Global: 921.422,50 (novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura e Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20253131FME, cujo objeto versa: Contratação de serviços continuados, comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva das unidades escolares, com materiais e mão de obra incluso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250043-FME, originária do DL Pregão Eletrônico nº 9.0021.2024FME do Fundo Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: B M Construtora e Locadora Ltda, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Assinatura e Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251822FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Destinados ao Transporte Escolar Para a Execução Do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para o cumprimento o início do ano letivo 2025, garantindo o atendimento das necessidades dos alunos matriculados na educação básica da Rede Municipal e Estadual do Município de Anapu/PA. Fundamentado na Dispensa nº 240101/2025SEMED, R$ 1.200.535,40 (hum milhão e duzentos mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Contratante: FUNDEB CNPJ(MF). CNPJ 29.891.948/0001-66. Estrelas Locações e Serviços Ltda CNPJ nº 15.320.165/0001-18. Assinatura e Vigência: 18/02/2025 a 31/05/2025. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251821FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Destinados ao Transporte Escolar Para a Execução do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para o cumprimento o início do ano letivo 2025, garantindo o atendimento das necessidades dos alunos matriculados na educação básica da Rede Municipal e Estadual do Município de Anapu/PA. Fundamentado na Dispensa nº 240101/2025SEMED, R$ 1.200.535,40 (hum milhão e duzentos mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Contratante: FUNDEB CNPJ(MF). CNPJ 29.891.948/0001-66. J.B.B Souza & Cia Ltda - Me CNPJ nº 22.695.031/0001-47. Assinatura e Vigência: 18/02/2025 a 31/05/2025. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513102FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Com Expertise em Licitações Junto ao Setor de Planejamento e Compras da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa, Para Viabilizar, Implementar Técnicas de Aperfeiçoamento Com Orientações, Acompanhamento e Treinamento Técnico Para Procedimentar o Processo de Planejamento e Instrução da Fase Preparátoria das Contratações Publicas, Com Base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Bem Como o Acompanhamento do Cumprimento da Instrução Normativa nº 22/2021 TCM-PA e a Resolução Administrativa nº 40/2017/TCM-PA. originário da inexigibilidade nº 6/2025-004FME. Contratante: FME. CNPJ(MF). Ssantos Assessoria em Gestao Publica Ltda CNPJ nº 41.584.677/0001-00. Assinatura e Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202511201FME. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Anapu/PA, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20240275, originária do Pregão Eletrônico nº 9.041205/2023 do Município de Prainha/PA . Contratante: FME. CNPJ(MF). A de Jesus Diniz CNPJ. 26.033.840/0001-44. Assinatura e Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Antônia Lóisleny da Silva Morais - Agente de Contratação FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes diversos e materiais didáticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.