DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/Pa, 5 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.571.711/0001-03. CONTRATO Nº 065.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$ 388.344,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 066.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 067.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 158.901,36 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipais de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-016 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de materiais permanentes, equipamentos, suprimentos de informática, entre outros eletros eletrônicos destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/05/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipais de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-017 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição carnes destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/05/2025 14hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20250336. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Data da Assinatura: 24 de abril de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-1504001 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1504001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 5 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DOS SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 295.148,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DOS SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 295.148,00. FONTE DE RECURSOS: 20.30,20.48,20.35, 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP- MODELO P13(13KG) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. EMPRESA: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 78.740,00. EMPRESA: P C S DE SOUZA LTDA - 27.499.843/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 214.585,00.Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLASTICO, AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 78.740,00. P C S DE SOUZA LTDA - 27.499.843/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 214.585,00. FONTE DE RECURSOS: 30.00,20.30,20.48,20.35. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo, , localizado na Travessa Olávo Bilac, Bairro Centro, no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 5.460.897,40. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 2 de maio de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-05 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025005 - BENEFICIÁRIA: CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ: 13.726.261/0001-35. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 05. - VALOR TOTAL: R$ 1.756.500,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025006 - BENEFICIÁRIA: PREMIUM BILHETERIA E INGRESSOS LTDA. - CNPJ: 50.369.001/0001-86. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 11, 13 a 29. - VALOR TOTAL: R$ 1.198.504,70. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de som, iluminação e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de eventos institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao longo do ano pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023. Objeto: o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 0702001-2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Coleta, transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pa, com base no inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ 03.307.982/0001-57. Valor total: R$ 192.000,000. vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. CONTRATO Nº 20250240. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-230301 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Uninorte Disribuidora de Livros Ltda CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor: R$ 2.025.829,50. Vigência: até 31/12/2025. Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e paradidáticos das coleções "SAEB E TIC-A", destinados educação infantil e fundamental I e II para atender as necessidades da rede municipal de educação Capanema/PA. Data da assinatura: 30/04/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250241. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-230301 Contratante: FDO. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. ED-FUNDEB. Contratada: Uninorte Disribuidora de Livros Ltda CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor: R$ 1.001.088,00. Vigência: até 31/12/2025. Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para aquisição de livros didáticos e paradidáticos das coleções "SAEB E TIC-A", destinados educação infantil e fundamental I e II para atender as necessidades da rede municipal de educação Capanema/PA. Data da assinatura: 30/04/2025. Ordenador: Walcilene Cardoso Costa. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, que objetiva a Constituição de Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, Suas Secretarias e Fundos Municipais, estará temporariamente suspensa para retificação do edital. Uma nova data para a continuidade do certame será oportunamente divulgada. Capanema/Pa, 5 de maio de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito