DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600316 316 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, E M P R ES A DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-ME/EPP/MEI, objetivando a Aquisição de equipamentos permanentes para atenção básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1500/2023 e da proposta do Ministério da Saúde sob o n° 09350598000/1220-04. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h:50m do dia 21/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 13h:50m às 13h:59m do dia 21/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:00m do dia 21/05/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 5.069,00 (cinco mil e sessenta e nove reais). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, da Lei Municipal nº 2.367 de 31 de março de 2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 5 de maio de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Objeto: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil São José, Jardim Planalto, Rolândia/Pr - FNDE - Creche tipo 1. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor máximo total R$: 6.177.137,75. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 22/05/2025. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, sob pena de INABILITAÇÃO, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 109/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 5 de maio de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2025, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins de Credenciando instituições privadas prestadoras de serviços em saúde, visando à prestação dos serviços de plantão médico, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Salto do Lontra, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br. Salto do Lontra-Pr, 2 de maio de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado no dia 26/05/2025 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENARIA DESTINADO À INSTALAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL, em atendimento à Secretária Municipal Administrativa do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 224.001,03 (Duzentos e vinte e quatro mil, um real e três centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma eletrônica https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 5 de maio de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalares para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJP, NUTES e Serviços de Odontologia. Aberturas de Propostas: 20 de maio de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 25 de abril de 2025. ANDRE GABARDO Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº71/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Vascular e Ortopedia) para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 19 de maio de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 23 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Objeto Registro de Preços para aquisição de insumos para atender as demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, e das Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 21 de maio de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 007/2025, PROCESSO Nº 35/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR., CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53, PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO. CONTRATADA: MTM SUL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 49.064.583/0001-03, Sócia Administradora, Taylana Cristina Fuzinatto Antunes. OBJETO: Aquisição de um CORTADOR DE FRIOS, novo, automático, inox, lâmina com mínimo 300mm, espessura de corte 2mm, regulagem de corte, Bivolt 110/220v frete CIF, conforme Convênio MAPA nº 942962/2023, Proposta TransfereGOV nº 033564/2023, que será utilizado no processo de corte de produtos cultivados pelos produtores do Município de São Pedro do Ivaí - PR. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento da "ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO". VALOR TOTAL: R$ 7.577,77 (Sete mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) pago com Recurso da fonte: 8031 MAPA nº 942962/2023 Caminhão Equipamentos. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado a partir da liberação do Recurso pelo órgão responsável - MAPA e Contrapartida do Município, após a entrega, vistoria e aceitação pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 11 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócios. 11.01 Divisão Agricultura, Pecuária e Agronegócios. 206050111.2.057000 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócios. 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.12.00.00 Aparelhos e Utensílios Domésticos. Fonte de Recursos 8031 MAPA nº 942962/2023 Caminhão Equipamentos. GARANTIA: Garantia contra defeitos de fabricação de 12 (doze) meses. FORO: Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Aquisição de veículos leves, utilitários e minivan, do tipo menor preço unitário por item. Data: 21 de maio de 2025/ Horário: 09h00min Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90030 O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba,5 de maio de 2025. GABRIEL MARCONDES PUKANSKI Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.677/0001-11. CONTRATADA: RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 30.607.539/000174. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar de alunos em atendimento a rede municipal de ensino de Belém do São Francisco. Processo Administrativo: 001/2025. Modalidade: Dispensa Emergencial 001/2025 DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global (06 meses): R$ 2.933.464,17. Assinaturas: Maria do Socorro Batista Duarte - Secretária Municipal de Educação/Railde da Luz Barros dos Santos - Railde da Luz Barros dos Santos Ltda. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 Ficou AUTORIZADO dia 17/02/2025 a DISPENSA EMERGENCIAL n° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar de alunos em atendimento a rede municipal de ensino de Belém do São Francisco. CONTRATADA: RAILDE DA LUZ BARROS DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.607.539/0001-74, estabelecida na Rua Major Antonio Rufino, 1321, N. S. das Graças, Salgueiro/PE. Valor Global (06 meses): R$ 2.933.464,17. MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação.