DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600315 315 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 249/2024. Termo de Credenciamento: nº 334/2025. Processo Digital: n° 19541/2025 Partes: Município de Arapongas e LAR SAO VICENTE DE PAULO DE ARAPONGAS, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - SSVP, CNPJ n° 75.411.157/0001-09, neste ato representado por MAURO CESAR COSSOLIN DE SOUZA . Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003- estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 044/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 15/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Arapongas, 30 de abril de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Aquisição de Computadores Desktop e Monitores, Com Recursos Provenientes da Proposta de Emenda Parlamentar nº 0961101700124001, Atendo Ao Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/MAIO/2025 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/MAIO/2025 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1069664) Assaí, 5 de Maio de 2025. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Aquisição de Um Veículo Zero Quilômetro, Tipo Hatch, Com Recursos Provenientes da Proposta de Emenda Parlamentar nº 0961101700124001, Atendo Ao Pedido da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/MAIO/2025 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/MAIO/2025 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1069687) Assaí, 5 de Maio de 2025. EDUARDO NOBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 20/05/2025, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, materiais para pintura, ferragens e ferramentas em geral. Recebimento das propostas: de 07/05/2025 às 08h00min até 20/05/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/05/2025, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 20/05/2025, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 30 de abril de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da quadra esportiva do Bairro Esperança e construção de campo de futebol sintético na comunidade Pinheirinho, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959608/2024/MESP/CAIXA.Local: Dois Vizinhos/PRUnidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PRModalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.Tipo:Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2025 Data fim de recebimento de propostas: 21/05/2025 às 9h00m (horário de Brasíl i a ) . Fo n t e : Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 5 de maio de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025 - CONTRATANTE: Município de Guaíra, Paraná, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Objeto do Contrato: Fornecimento de mobiliários para utilização nas Instituições Educacionais do Município de Guaíra-PR. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 250/2025 Contratada: GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 49.014.354/0001-84 Valor Total: R$ 127.191,00 (cento e vinte e sete mil e cento e noventa e um reais). EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 251/2025 Contratada: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ nº 33.492.887/0001-31 Valor Total: R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência dos contratos: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, 25 de abril de 2025. GILEADE GABRIEL OSTI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 049/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de calhas, rufos, guarda-corpo com corrimão e corrimão fixo em parede, com fornecimento de materiais e mão de obra. Dia e horário: 19/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 5 de maio de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, REAGENTES E OUTROS INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 470.153,66 (Quatrocentos e setenta mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis-PR, 5 de maio de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N º 24/2025 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Aquisição de um caminhão cabinado com carroceria, novo, ano e modelo 2024/2025, e aquisição de uma plaina hidráulica, destinados ao uso da Secretaria de Agricultura do Município de Maripá/PR, em conformidade com o convênio nº 955942 - TRANSFEREGOV, conforme termo de referência e seus anexos. PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DA SESSÃO: 21/05/2025; HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ .O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá-PR, 30 de abril de 2025. ANITA RÜDIGER JORDAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 15/2025. Tipo: MENOR GLOBAL. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na estratégia saúde da família (ESF), com alocação de profissional médico clínico geral, visando atender às demandas assistenciais da atenção básica no município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital, com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de maio de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 21 de maio de 2025. Valor Total: R$ 242.081,04 (duzentos e quarenta e dois mil, oitenta e um reais e quatro centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Fone: (44) 9 9129-5155, WhatsApp: (44) 44 9137-8221. . Nossa Senhora das Graças, 29 de abril de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 OBJETO: Aquisição de insumos médicos - hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. LICITACOES-E: 1069462 TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 16/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 8.014.450,05, (Oito milhões, e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 30 DE ABRIL DE 2025. ANA ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira