DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 5 de maio de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO - COOPAP; JOACI GONÇALVES; JOSEANO GONÇALVES; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES e MICAEL GONÇALVES CORDEIRO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 23 de Abril de 2025. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 5 de Maio de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CORRENCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital. Data da sessão: 18/06/2025, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 2 de maio de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z. Convocamos as seguintes empresas para NEGOCIAÇÃO do Lote 01 objetivando a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor conforme Art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/21: JOAO PAULO DOURADO COSTA, AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS e SRL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA. A sessão de negociação ocorrerá pelo por meio do site http://bnc.org.br/sistema/ às 14:00 horas do dia 07 de Maio de 2025. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palacio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. Tacima - PB, 23 de Abril de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 17/2025 Considerando o teor do aviso do Pregão Eletrônico Nº 017/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 416de 05/05/2025, no Diário Oficial da Paraíba edição nº 18.340, pág. 62 de 01/05/2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.859, pag. 64, de 02/05/2025, onde se lê: A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025, leia-se: A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:01hs (Horário de Brasília) do dia 20/05/2025. Tavares/PB, 5 de maio de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento Nº 3/2025 Considerando o teor do aviso do Chamamento Público para o Credenciamento nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 415 de 05/05/2025, no Diário Oficial da Paraíba edição nº 18.340, pág. 61 de 01/05/2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.859, pag. 65, de 02/05/2025, onde se lê 20 de março de 2025, leia-se 20 de maio de 2025. Tavares/PB, 5 de maio de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de edificação do "Pórtico dos Médicos", localizado na BR-405, no município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 2 DE MAIO DE 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp UIRAÚNA - PB, 30 DE ABRIL DE 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde, bairro Centro. Abertura: 20/05/2025 às 10h. Valor: R$ 2.026.110,00. Prazo: 12 meses. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 064/2025 pregão eletrônico nº 021/2025 SRP nº 020/2025, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas contratação de serviços de mão de obra especializada em montagem e consertos de pneus em atendimento às secretarias municipais do município de Amaporã/Pr, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 215.443,55. ABERTURA: 21/05/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 5 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em especifico Café, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 30 de abril de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro