DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600313 313 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00049/2024 - Sarah Andrade de Sousa - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 168.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00050/2024 - 53.575.564 Estefane Vitoria da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 168.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 5 de Maio de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 09/05/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 5 de maio de 2025. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário Municipal de Planejamento e Infraestrutura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00019/2025, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de estrutura física (som, iluminação, geradores, palco, grid, house, banheiros químicos e outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa CONFISEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 33.356.489/0001-98 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame, assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 2 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 DECISÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa PANIFICADORA BASILIO LTDA, CNPJ n.º 00.799.421/0001-24 foi INDEFERIDO, mantendo a Decisão de Habilitação/Classificação. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB. Santa Luzia/PB, 5 de Maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 982179 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratacao de empresa especializada para prestacao do serviço de demolição do antigo colegio joão silveira, localizado no bairro dao silveira, cujo terreno será destinado a construção do novo mercado publico, através do cv: 940356, neste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 5 de Maio de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para a realização de construção de uma creche tipo 1 - pré - escola, na localidade do distrito de barra de cima, conforme termo de compromisso nº 202104652-1, referente ao pré-obra id: 3173268 (processo nº 23400.004639/2019- 75), projetos e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 5 de Maio de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0008.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.122.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2062 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Ensino Fundamental - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.365.0009.2063 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.1010 Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes - Ensino Fundamental 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2060 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Ensino Fundamental - FUNDEB 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.01 Material De Consumo 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12.361.0014.2011 Manuternção Das Atividades Do Programa De Dinheiro Direto Na Escola - Ensino 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.365.0009.2057 Manuternção Das Atividades Do Programa De Dinheiro Direto Na Escola - Ensino 551 Transferências De Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção Das Atividadea Do Departamento De Saude. 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 09.00 Secretaria De Assistencia Social Do Trabalho E Des 08.244.0003.2027 Manutenção Das Atividades Relacionadas Com A Assistência SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0030.2034 Manutenção Das Atividade Do Programa Criança Feliz Atraves Do FMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0030.2036 MANUTENÇÃO DS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 08.244.0030.2039 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao IGD Bolsa Familia. 08.244.0030.2040 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao IGD-SUAS. 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2046 Manutenção Das Atividades Relacionadas Ao Bloco De Atenção Primária A Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0006.2047 MANUT E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PACS - PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS 10.304.0006.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE. 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00060/2025 - 29.04.25 - JOSEFA GOMES DA SILVA - R$ 246.382,90; CT Nº 00061/2025 - 29.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 4.853,55; CT Nº 00062/2025 - 29.04.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 77.599,59; CT Nº 00063/2025 - 29.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 51.413,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0007/2024 Contratação de uma empresa especializada para a construção de um novo ginásio, situado na sede deste município, resultado de um convênio firmado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado Da Educação (SEE/PB), conforme estipulado no Convênio 0009/2024, e deverá seguir rigorosamente as especificações anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONCEDENTE: Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado Da Educação (SEE/PB) classificações orçamentarias:22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.50000.0.1.1001, RO 1979 convenente: prefeitura municipal de São Francisco, CNPJ nº 01.613.323/0001-13 orçamento 2025 contrapartida. vigência: até 28/04/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00185/2025 - 28.04.25 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 832.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Construção de Unidade de Triagem, Reciclagem, Compostagem e Célula para Disposição Final dos Rejeitos no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 5 de Maio de 2025. FABIANO MOTA VICTOR FILHO Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos