DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaíba/PE, 30 de abril de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 023/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$496.322,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº: 024/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$721.734,01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 025/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$555.949,53. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 026/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVERSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA: 07165026000124001/2024 - EMENDA nº 24560004, PARA ATENDER A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$168.530,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 29 de abril de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PE Nº 76/2024 Contrato nº 453/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86, GLOBAL R$ 1.140,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 25/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 454/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, GLOBAL R$ 135.600,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 05/05/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 455/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ, CNPJ 52.159.494/0001-55, GLOBAL R$ 11.822,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 29/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. Contrato nº 456/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85, global r$ 13.500,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 24/04/2025. Vigência: 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 108/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: - Aquisição de material esportivo para atender à programação do calendário esportivo da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Valor estimado contratação: R$ 237.014,43. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 19.05.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 5 de maio de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 003/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 47.983.944,92 (quarenta e sete milhões novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 04.06.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 28 de abril de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ID NO LICITAR Nº 58925 SEI: 17.009417/2024-34. CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO MONUMENTAL TEATRO SANTA ISABEL - Recife/PE, visando atendimento da demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, de acordo com as especificações técnicas prevista nos Anexos do instrumento. Lote Único, solicitado pela CI FCCR/PR/GGAE/GAE Nº 126/2025, da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia. Comunicamos a abertura da sessão pública para o dia 08 de julho de 2025, às 11h. Valor estimado é de R$ 788.418,26 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através dos endereços eletrônicos: http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações na Gerência de Licitações e Contratos - FCCR pelo email: [email protected] e/ou telefones: 3355-8022 e 3355-8035. SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL Recife, 28 de abril de 2025. MARCELO LEITE CERQUEIRA Agente de Contratação -GC 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, realizará o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2025, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO": DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇO, visando o eventual fornecimento de recarga de oxigênio medicinal "gasoso envazado em cilindros", destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde PSFs - Programa de Saúde da Família e Hospital Municipal (João Rodrigues de Souza) de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses, conforme especificações/quantitativos constante do Anexo I, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de SANTA CRUZ-PE. Estimativa: R$ 132.020,00(cento e trinta e dois mil reais) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: [email protected]. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santa Cruz-PE, 5 de Maio de 2025 JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 18/2025 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Kits Merenda destinados às Creches e Escolas, atendendo as necessidades Secretaria de Educação, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 06/05/2025 até 20/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 20/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 5 de maio de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira.