DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, durante os dias 05 até 09 de maio do ano de 2025, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recursos próprios Recursos Federais de Programas/Emenda Parlamentar Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: Instituto Saude Express. Valor R$80.150,00. Vigência: de 02/05/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 02/05/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 029/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA RUA ANTONIO VALERIO DA SILVA - VENTUROSA- PE, CONFORME PROJETO BASICO; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 194.123,21 ABERTURA: 20/05/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 5 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para confecção de fardamento escolar no valor de R$ 142.520,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para aquisição de material e equipamentos odontológicos no valor de R$ 1.380.472,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 16 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230 Água Branca - PI, 2 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado no DOU, em 28/04/2024, Seção 3, Página 315: ONDE SE LÊ: 12 de maio de 2025, às 09:00hs; LEIA-SE: 15 de maio de 2025, às 09:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Objeto: Aquisição de urnas funerárias. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 5 de maio de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 033/2025. Processo Administrativo nº 199/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 19 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 91.046,55 (noventa e um mil, quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 2 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROCESSO Nº 023/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para prefeitura municipal de Beneditinos - PI. fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO Nº 024/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 14:30 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para prefeitura municipal de Beneditinos - PI. fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 29 de abril de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 032/2025, inexigibilidade de licitação n° 005/2025, termo de contrato nº 047/2025, objeto: prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil para secretaria municipal de educação, das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa rennon pereira teixeira - me, inscrita no cnpj sob n.° 26.837.819/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal, totalizando um valor de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), vigência: de 18 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026, fundamento legal: art. 74, inciso iii, alínea c, da lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo n° 015//2025, pregão eletrônico srp nº 005/2025/pmbp, contrato nº 048/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa valdemar ferreira cavalcante minimercado - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 13.220.695/0001-69, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 158.433,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 017/2025, pregão eletrônico srp nº 006/2025/pmbp, Contrato nº 049/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, pessoa jurídica de direito público interno, situada a rua francisco delmondes, s/n, centro, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa valdemar ferreira cavalcante minimercado - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 13.220.695/0001-69, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 548.478,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 019/2025, pregão eletrônico srp nº 008/2025/pmbp, contrato nº 050/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, e manutenção de ar- condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 59.883.196 jenielson xavier coelho, cnpj sob n.º 59.883.196/0001-52, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 40.350,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do contrato: 28/04/2025 a 26/04/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 019/2025, pregão eletrônico srp nº 008/2025/pmbp, contrato nº 051/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, e manutenção de ar- condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa jose valerio de carvalho - me, situada na rua antonio freire, 363 sertanejo, cep 64.750-000, paulistana piauí, inscrita no cnpj/mf 34.904.440/0001-95, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 14.160,59 (quatorze mil, cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 018/2025, pregão eletrônico srp nº 007/2025/pmbp, contrato nº 052/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa sertão agro construções e serviços ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 7.559.686/0001-72, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 1.138.837,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 018/2025, pregão eletrônico srp nº 007/2025/pmbp, contrato nº 053/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as