DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa mauro cesar ramos da paixao e cia ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 27.589.723/0001-24, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 461.352,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 018/2025, pregão eletrônico srp nº 007/2025/pmbp, contrato nº 054/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa alex sandro materiais de construcoes ltda - me cnpj sob nº 27.782.319/0001-72, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 788.064,25 (setecentos e oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 022/2025, pregão eletrônico srp nº 009/2025/pmbp, contrato nº 055/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 58.765.977 joao francisco delmondes rodrigues - me, inscrita no cnpj sob o nº 58.765.977/0001-80, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato: 29/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo Administrativo n° 023/2025, pregão eletrônico srp nº 010/2025/pmbp, contrato nº 056/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de ornamentação, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias, das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 60.080.867 juliana de sepedro xavier silva - me, cnpj sob nº 60.080.867/0001-26, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 37.931,00 (trinta e sete mil novecentos e trinta e um reais), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato: 29/04/2025 a 27/04/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, realizará no dia 19/05/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisição de Material de Limpeza, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no termo de referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19/05/2025 às 08h59min; ABERTURA DA S PROPOSTAS: 19/05/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, realizará no dia 23/05/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/05/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/05/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 5 de maio de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de Informática, Ar condicionado, Eletrodomésticos, Sistema de Vigilância, Borracharia, Lavagem. A PM de Castelo do Piauí, comunica o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada no dia 12/05/25. Assim fica adiada para o dia 21/05/25 às 08:30, através do sistema licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 Objeto: aquisição de Combustíveis a serem fornecidos em Teresina/PI, para atender as demandas do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/05/25 às 08:30, através do sistema licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, FMS, ISS e outras PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Objeto: Serviços de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/05/25 às 11:00, através do sistema licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, FMS, ISS e outras PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Objeto: Serviços para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão-de- obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 21/05/25 às 14:00, através do sistema licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, FMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 5 de maio de 2025 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Procedimento Administrativo nº 092/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 01 - (Ministério da Saúde), no Bairro Anchieta, município de Colônia do Gurguéia - PI. Data Sessão: 26/05/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: licitacaocoloniadogur- [email protected]. Valor orçado: 418.960,73. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural / e: https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Colônia do Gurguéia - PI, 2 de maio de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI,no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item.Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública. Acolhimento das Propostas: de 05/05/2025 às 17:00h à 20/05/2025 às 00h:00min. Abertura das Propostas: 20/05/2025,às 08h:30min,no h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e D i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a.elesbaoveloso.pi.gov.b r/licitacao,www.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp /pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI,no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura contratação de empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, com fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à Prefeitura e Secretarias do Município. Acolhimento das Propostas: de 05/05/2025 às 17h00min à 20/05/2025 às 00h:00min. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 10h:30min, no https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.go v.br/licitacao, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI,no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de pessoa jurídica especializada, para a Prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 05/05/2025 às 17:00h à 20/05/2025 às 00:00h.Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 14h:00min, no https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Edital:www.transparen cia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos /, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI , nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Elesbão Veloso/PI, 2 de maio de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Torna-se público que a PREFEITURA M. DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 004/2025, com critério de julgamento menor preço, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o edital e termo de referência para Contratação de empresa para prestação de serviços comuns do tipo (mutirão) com fornecimento de mão-de-obra, materiais, uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das vias públicas do município de Elesbão Veloso/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail até as 13h:30min do dia 09 de maio de 2025. Elesbão Veloso/PI, 2 de maio de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP. Processo Administrativo Nº 019/2025- PMFP; O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 do tipo Menor Preço global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de instalação, manutenção e reparação em Sistemas de Abastecimento D'água, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, destinados aos Sistemas de Abastecimento D'água (zona rural e urbana) da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/05/2025 às 17h00min à 16/05/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 16 de maio de 2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransp rencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt- br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 2 de maio de 2025 VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação