DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600321 321 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP. Processo Administrativo Nº 018/2025- PMFP; O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 do tipo Menor Preço global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/05/2025 às 17h00min à 16/05/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 16 de maio de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa- juridica/01612578000161-municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Eq u i p e Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 2 de maio de 2025 VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 O Município de Inhuma/PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação até as 12:00h do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209 - Centro - CEP nº 64.535-000, Inhuma/PI), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Inhuma/PI. Valor Previsto: R$ 15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e três centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Inhuma/PI, 2 de maio de 2025. ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 Torne-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Jaicós (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso I, nos termos da Lei nº14.133, de 1º abril de 2021 e demais legislação aplicável. Link: http://www.licitacoesjaicospi.com.br. Fase de Lances: 09/05/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Convênio Nº 917981/2021/CODEVASF celebrado entre o OGU/CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Jaicós/PI. Informações: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI. Jaicós: [email protected]. Jaicós (PI), 5 de maio de 2025. IRIS PONTES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia. Data da abertura: 20 de maio de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 9.477.710,70, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta- feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393- 1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 5 de maio de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico Nº 006/2025. Proc. Adm. nº: 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito- PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 55.587.827/0001-35. Valor: R$ 302.260,86. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 026/2025: 15 de abril de 2025. Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Proc. Adm. nº: 002/2025. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.587.827/0001- 35. Valor: R$ 419.643,48. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 027/2025: 15 de abril de 2025. Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Proc. Adm. nº: 013/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADOS: Contrato nº 029/2025: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, valor: R$ 203.555,89. Contrato nº 030/2025: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001- 08, valor: R$ 615.839,97. Contrato nº 031/2025: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA (COMERCIAL PROGRESSO), inscrita no CNPJ nº 05.791.887.0001/05, valor: R$ 244.713,70. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros de alimentação para cestas básicas pelo período de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Anexo I, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 07/05/2025. Abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 20/05/2023 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 5 de maio de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2025 Processo nº 052/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 16.05.2025, Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2025 Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 16.05.2025, Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 5 de maio de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE ADIAMENTO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PMP O Município de Paulistana-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 09.05.2025 às 09:00 horas, e data da rodada de lances dia 09.05.2025 às 09:15h, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI (www.licitapaulistana.com.br), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00 horas e rodada de lances dia 16 de maio 2025 às 09:15 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas secretarias. Paulistana (PI), 5 de maio de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada -- FNDE - Creche Tipo 1. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 h do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPOSTA FNDE DE Nº 003868/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.551.068,34: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITALhttps://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br;https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca-PI, 5 de maio de 2025 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica no 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço por item. Valor previsto: R$ 11.475,00. Fonte de Recurso: 700. Elemento de despesa: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 13/05/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 13/05/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 5 de maio de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação