DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 21/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no 037/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 21/05/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 5 de maio de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, Processo Administrativo N° 102/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09:hrs do dia 16/05/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 2 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0208/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.05/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/05/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 06/05/2025 a 19/05/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 929.632,59 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 6 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 010/2025, do Processo Administrativo 032/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR - UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃÕ, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E CAMISETAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: Serão oriundos do: FPM/ICMS/RPM/FME/QSE/FUNDEB/FMS/FMAS. Sessão de disputa: 19 de maio de 2025 Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 5 de maio de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 39/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Maycon Vinicius Reis Carvalho 07035274367, CNPJ:48.689.499/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$19.936,84 (Dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025. Simões/PI, 02 de maio de 2025. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 1º Termo Aditivo - Concorrência nº 1/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: MC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/11/2024. Simões/PI, 21 de novembro de 2024. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 2º Termo Aditivo - Concorrência nº 1/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: MC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2025. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 8/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Kv Distribuidora Picos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.852.347/0001-01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Merenda Escolar). Valor:R$ 1.913.977,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2026. Simões/PI, 05 de maio de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 019/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 020/2025; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 021/2025; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 017/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 19.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Consultoria e Planejamento de Marketing Institucional para atender as necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 2 de maio de 2025 PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 02 (Duas) Salas De Aula Na Unidade Escolar Luís José De Sousa No Município De Vera Mendes-Pi,LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 23/05/2025 às 10h00min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratac–ão De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Aquisição De Brinquedoteca, Refeitoìrio E Outros Equipamentos Permanentes Destinados Ao Ensino Infantil, Ensino Fundamental I E Ii Do Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 16/05/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19030001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº: 08.349.094/0001-10 E AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 51.689.269/0001-68. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de kits para gestantes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador DIX-SEPT ROSADO/RN. VIGÊNCIA: O Contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 63.077,50 (Sessenta e Três Mil, Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 19 DE MARÇO DE 2025. PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA E PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.