DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 26 de maio de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, localizada na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN - CEP: 59.490-000. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.ielmomarinho.rn.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 16h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e- mail supracitado. Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Eletrônico 0003/2025 - Inexigibilidade: 00012/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59324-000 - E-mail: [email protected], Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da Comissão nomeada pela PORTARIA nº 218/2025 torna público que receberá, durante o período de 05/05/2025 a 05/05/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO EL E T R Ô N I CO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Critério: Maior Percentual de Desconto, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. Data de Início do Credenciamento: 05/05/2025 às 09h - Data Final do Credenciamento: 05/05/2026 às 10:00 hrs. As propostas serão extraídas a partir do dia 27 de maio de 2025, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital também estará disponível em: TCE/RN: www.tce.rn.gov.br, E-mail: [email protected]; Portal da Transparência: www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; e PNCP: www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 5 de maio de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 19/05/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias da administração pública. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 5 de maio de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, Leia-se: Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Inexigibilidade n° 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento dos participantes da terceira idade. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. Valor: R$ 92.550,00 (noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: 30/04/2025 a 30/07/2025. Data da assinatura do contrato: 30/04/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no Art. 74, inciso II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento dos participantes da terceira idade, no valor total de R$ 92.550,00 (noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. Data da assinatura: 29/04/2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes, sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/04/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 22/05/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 22/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 5 de maio de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 51/2025 na modalidade credenciamento, cujo objeto chamada pública para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis no e-mail: [email protected]. Os interessados poderão entregar os documentos habilitatórios, bem como o projeto de venda entre os dias 06/05/2025 à 05/06/2025, das 08h00min às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro de Passagem/RN. Os Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente pelo e-mail acima citado. Passagem/RN, 5 de maio de 2025. IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Agente de Contratação CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. O Município de Passagem/RN, através - SMS, torna público o Processo Administrativo nº 52/2025, Edital de Credenciamento nº 003/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Passagem/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 08h000min do dia 06/05/2025 até às 08h00min do dia 05/06/2025, no Setor de Licitações à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro de Passagem/RN. Edital e informações encontram- se à disposição dos interessados, pelo e-mail: [email protected]. ANA HELOYSA DE MENDONÇA SILVA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 16/05/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 19/05/2025, às 14hs01, fará licitação na modalidade PE nº 010/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 5 de maio de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro