DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O Município de Pureza/RN, por intermédio da comissão de seleção, representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 137/2025-GP, de 22 de Abril de 2025, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal Nº 199/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para o fomento e a execução de iniciativas sociais de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROJETOS DE INCLUSÃO E GERAÇÃO DE RENDA, ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL no âmbito do Município de PUREZA/RN. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pureza, situado na Praça 5 de Abril, nº 180 - Centro - Pureza/RN - CEP 59.582-000, das 08h00 do dia 06.05.2025 até o dia 08.05.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido. Pureza/RN, 5 de maio de 2025. RAFAELLI VALERIA BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025 - ID PROCESSO: 375909 A Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através da Gestora do Fundo Municipal de Saúde - Portaria nº 013/2025, após a finalização do referido processo pela Agente de Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa a citada concorrência, cujo objeto é Serviço de execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , proposta nº 12406.7760001/24-005 no município de Rafael Godeiro em favor da empresa Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas Ltda, CNPJ: 09.181.832/0001-26, vencedora do item 2743, no valor total de R$ 1.653.175,38 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Fica a empresa convocada para assinatura do instrumento contratual. Rafael Godeiro/RN, 5 de maio 2025 IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIETAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS pelo período de 12 (doze) meses. Data/hora/local: 16 de maio de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 5 de maio de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 21/2025 Pregão Eletrônico Nº 08/2025. OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima 85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré-pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Touros/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08.234.155/0001-02. . .Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A. . .CNPJ: 02.558.157/0001-62. . .Endereço: AV PRUDENTE DE MORAIS, - 12 ANDAR, 744, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59020-510 . .Representante: Renata Simionato Cardoso - CPF: 366.012.xxx-00. . .Item .Descrição .Unidade Medida .Quant. .Preço Unit.(R$) .Vlr. Total(R$) . .1 .0031482 - Voz sem dados para até 10 linhas .Und .120 .8,000 .11.520,00 . .2 .0031483 - Voz e 2GB de dados para até 30 linhas .Und .360 .9,000 .38.880,00 . .3 .0031484 - Voz e 5GB de dados para até 40 linhas .Und .480 .10,000 .57.600,00 . .4 .0031485 - Fornecimento de Chips .Und .80 .0,00 .0,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023. VIGÊNCIA: 30/04/2025 à 30/04/2026. Touros/RN, 30/04/2025. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho - P/Órgão Gestor, e, Renata Simionato Cardoso - P/Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administ. 043/2025. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma, com dimenções de 35m de comprimento x 6m de largura x 9,50m de altura), na Comunidade Jubaré. Proc. Licit. 031/2025. Concorrencia Presencial 003/2025. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Proc. 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS- 4301925-20240509-02. Dotação orçamentária municipal: 05.02.1064.4490.51.00.00.00.00.1575. Valor total: 1.260.000,00. Vigência: 150 dias a contar da ordem de início. Contratada: Qualypontes Ltda, CNPJ nº 40.186.677/0001-80. Data da Assinatura: 02/05/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo nº 4568/2025, referente à registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal e ar comprmido. Início da sessão: 13/05/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de Abril de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administraçãol AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo nº 4638/2025, Registro de Preço de material de expediente. Início da sessão: 12/05/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de Abril de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Município, através da Sec. de Educação informa a Retificação do Termo de Referência para o recebimento de propostas adicionais p/ a Dispensa de Licitação 021/2025: Aquisição de móveis sob medida p/ o Museu Municipal. Propostas: de 07 até 09/05/2025. Valor máximo aceito: R$ R$ 61.520,00 (sessenta e um mil quinhentos e vinte reais). Cacique Doble, RS, 5 de maio de 2025. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2025 CONTRATO 024/2025: PROCESSO 17/2025 PE 007/2025: AGROPRATA, CNPJ 20.963.380/0001-77, ITEM 03 DISTRIBUIDOR DE ADUBO. VALOR: R$65.000,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, PROGRAMA 09032024-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025 CONTRATO 022/2025: PROCESSO 17/2025 PE 007/2025: CONTRATADO: J V FINARDI, CNPJ 44.251.233/0001-32, ITEM 01 ANCINHO ENLEIRADOR. VALOR: R$25.890,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, PROGRAMA 09032024-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2025 Contrato 023/2025: Processo 17/2025 Pe 007/2025: Sol A Sol, Cnpj 90.271.925/0001-60. Item 02 Segadeira de Tambor. VALOR: R$ 21.840,00. VIGÊNCIA: 30/08/2025. PLANO DE AÇÃO 090322024- 2-072300/2024, PROGRAMA 09032024-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202436660011.