DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE CHAMADAPUBLICA Nº 1/2025 O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2025. Processo n. 2134/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2025, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 5 de maio de 2025. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 OXIGÊNIOS MEDICINAIS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênios medicinais para a Secretaria de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de maio de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 5 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 048/2025 Menor Preço. Objeto: Esterilização cirúrgica de 120 animais fêmeas (cães e gatos). Data: 21/05/2025, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeita torna público que no dia 14 de maio de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de construção de uma nova Rede Aérea de Distribuição de Energia e Restabelecimento das Instalações Elétricas no Parque Princesa do Vale e no complexo de atletismo do Parque do Rugby, localizados na Rua Júlio de Castilhos, s/nº, bairro Centro, Estrela/RS, com Recursos oriundos do Convênio SEL 52/024, Edital SEL 03/2024 - Avançar + Ilumina Esporte, FPE 5468/2024, celebrado com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer e recursos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de 2024 - processo 59052.027278/2024-47. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 2 de maio de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 Concorrencia n. 03/2025 - Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente (CAUQ), com fornecimento de material, no Loteamento Vale dos Pinheiros (lotes06, 07A e 07B), em gramado/RS, via contrato de repasse n. 972367/2024/MTUR/CAIXA e n. 973393/2024/MTUR/CAIXA, por intermedio do Ministerio do Turismo. Abertura: 21/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 2 de maio de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 26/2024 A Prefeitura de Jari/RS torna público que realizará licitação na modalidade acima descrita. Objeto: Adesão ao Processo Administrativo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 026/2024, do órgão gerenciador Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, ano e modelo de no mínimo 2024, 0 km, da empresa PALMITRAC - Palmeira das Missões Tratores Ltda., CNPJ: 88.502.760/0001-48, no valor total de R$ 305.000,00.Jari/ Rio Grande do Sul - RS, 2 de maio de 2025. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para as Linhas A1, A2, A6, A9, C6, F1, D3 e D5. Abertura: dia 22/5/2025, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fones: (55) 3272-9030 ou (55) 93300-3106. Jari/RS, 5 de maio de 2025. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital nº 0026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação asfáltica para trecho da estrada geral 48 baixa. Abertura: 09/06/2025, às 9h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br. Lindolfo Collor, 5 de Maio de 2025. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ALDIR BLANC - SELEÇÃO CULTURAL -MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, Torna público que estará aberto o Edital para Seleção de Entidades e ou Agentes Culturais interessadas em apresentar projetos relacionados ao cultivo da tradição dos Povos Originários estabelecidos no Município de Mato Castelhano. Maiores informações poderão ser obtidas, através dos fones 54 3313-3822 e email: [email protected]. O Edital completo estará disponível no site: www.matocastelhano.rs.gov.br. Mato Castelhano RS, 5 de maio de 2025 JUCIMAR PEDRO C. FLORES Secretário Municipal de Educação Cultura, Desporto e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 4.969.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais). Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Data de assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Cláusula Primeira - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão do Acesso e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Cláusula Sexta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais). Em favor de: BARCELOS E RIOS CONSULTORIA MÉDICA EIRELI - ME. Data de assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 426/2025 - SDSH - CNPJ: 37.184.184/0001-05 Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição e instalação de redes de proteção nos CREAS I e II, a fim de garantir a segurança dos usuários que frequentam os espaços, com Recurso do Bloco da Proteção Social Especial 2025, aprovado pelo COMAS por meio da Resolução 1049/2024 e Ata 129/2024. Valor total: R$ 6.795,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 114/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 15 e 18. Valor total: R$ 210.800,00. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 115/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5, 6, 10, 13, 16, 29, 30 e 35. Valor total: R$ 346.575,00. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 116/2025 - CNPJ: 85.247.385/0001-49 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 14. Valor total: R$ 92.400,00. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 118/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 31. Valor total: R$ 612,50. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 119/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 12, 17, 22, 34 e 38. Valor total: R$ 49.706,71. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 120/2025 - CNPJ: 13.229.567/0001-86 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VENEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1 e 2. Valor total: R$ 9.600,00.