DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 122/2025 - CNPJ: 49.938.521/0001-83 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 11 e 39. Valor total: R$ 243.013,50. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 123/2025 - CNPJ: 51.537.672/0001-71 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 26 e 33. Valor total: R$ 17.383,00. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 124/2025 - CNPJ: 33.154.286/0001-19 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 4. Valor total: R$ 13.080,00. Pregão Eletrônico Nº 210/2024 - Ata Nº 127/2025 - CNPJ: 29.700.587/0001-23 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de fraldas, insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 7. Valor total: R$ 12.276,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 82.446.394/0001-70 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de soluções para expansão, manutenção preventiva e corretiva em redes de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços necessários a sua implementação para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, primeira colocada. Empenhos: N° 7336/2025 e 7337/2025. Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 311.755,32. Em 5 de maio de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRO AVISO N° 012/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lajes, pedras e tijoletas de grês para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/05/2025 às 10:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento da Praça da Juventude localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/05/2025 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recomposição da escadaria da Rua José Benno Schutz e da respectiva rede de drenagem pluvial para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/05/2025 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 2 de maio de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: MBR COMERCIO DE VEIC U LO S LTDA, CNPJ 14.480.377/0001-08. Objeto: fornecimento de um veículo tipo Van com acessibilidade. Recursos federais: Proposta 12059.843000/1240-01 conforme emenda do Deputado Luiz Carlos Busato. Valor total: R$316.000,00. Assinatura: 05/05/2025. Referência: Pregão Eletrônico 014/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha agrícola) com recurso proveniente do Convênio de Nº 958762 do Governo Federal. Propostas: 20/05/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 20/05/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133 ou (55) 9.9668-3700 (Whatsapp do Setor de Licitações). CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Processo Administrativo nº 21000.021755/2023-12, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para o item 221 - trator agrícola, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolante/RS, 5 de maio de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objetivando a aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/05/2025 até as 13h00min do dia 19/05/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Realização: dia 16/5/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de resgate. Realização: dia 19/5/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas. Realização: dia 21/5/2025, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com/. Santana da Boa Vista/RS, 5 de maio de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO modalidade de Inexigibilidade Nº 17/2025 Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº017/2025, destinado à contratação da empresa Cassio Tobias Haag, para produção e apresentação da dupla Lukas e Alex no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa Cassio Tobias Haag, CNPJ n.º 22.331.567/0001-83, para produção e apresentação da dupla Lukas e Alex no Domingo Cultural, no dia 18 de maio de 2025, às 14h30, com aproximadamente 1h30 de duração, ao valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Santo Antônio da Patrulha, 2 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 030/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Antônio Levino Thomé. Valor total R$ 1.004.704,80. Conforme Contrato de Repasse n° 961468/MIDR/Caixa. Empresa: Matt Construtora Ltda. Prazo de entrega: 180 dias. Assinatura: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA DIVERSOS VEÍCULOS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ. Sessão: dia 27/05/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FENAÇÃO CONSULTA POPULAR 2023/2024. Sessão: dia 19/05/2025 às 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 PREGÃO PRESENCIAL 018/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Sessão: 21/05/2025 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PREGÃO PRESENCIAL 20/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Sessão: 22/05/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 30 de abril de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Construção de unidade básica de saúde - porte 01; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA ME, nº 46.298.334/0001-94, com o valor de R$ 1.798.000,00, Homologado e Adjudicado em 17/04/2025. Em 23 de abril de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Construção de unidade básica de saúde - porte 01; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa LEMOSEDIFICAÇÕES LTDA ME, nº 46.298.334/0001-94, com o valor de R$ 1.798.000,00, Homologado e Adjudicado em 17/04/2025; Prazo da obra: 540 dias.