DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 5 de maio de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 19 de maio de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Eletrônico para: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS informações, pelo Fone 0xx54 99263-1851 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br., https://bll.org.br/ Severiano de Almeida, 30 de abril de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto: Aquisição de aquisição de equipamentos eletrodomésticos - ar- condicionado, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo, www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2025 . RETIFICAÇÃO Nº 81/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 071/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos, ALTERANDO PARCIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO do subitem 7.1.10 do Edital, excluindo o atestado de capacidade técnica do CRC, SEM ALTERAÇÃO da data do certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 19/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 071/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Reforma da edificação da UBS. Retifica-se o Edital p/ inclusão de Planilha de Encargos Sociais nos anexos. Nova data da abertura: 21/05/2025, às 10h. Propostas até às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102 / 3628-5263, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 21 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE.O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 27/05/2025, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 5 de maio de 2025 NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2025. Concorrência nº 002-2025 Objeto: Construção praça púbica. Fornecedor: Porto Construções Ltda, inscrita CNPJ nº 55.894.483/0001-07. Valor: R$ 342.237,87. Conforme Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Prazo: 06 meses. Assinatura: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 Aquisição de uniforme e roupa de cama. Fase de lances dia 15/05/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 Aquisição de botas e coletes. Fase de lances dia 16/05/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. A Agente de Contratação/Pregoeiro torna pública a data da licitação referente à Provável Fornecimento de Papel A4, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, suas Secretarias e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, Processo Administrativo nº 6053/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2025, do tipo menor preço, que será realizada no dia 16 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 29 de abril de 2025. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI PROCESSO Nº 2663/2025 apenso ao processo nº 2604/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, cujo objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, E REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, ORIGINADO PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 firmado com a Empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 44.188.776/0001-52; CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 26 de Abril de 2025 a 26 de Abril de 2026, fica acrescido o valor contratual de prorrogação do prazo, e reajuste contratual do Contrato nº 019/2023.PMBJI, equivalente a 7,597830% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de R$ 222.817,14, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei Nº 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei Nº 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº 2663/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 15/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP nº 015/2025 - Processo Administrativo nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data do Certame: 22 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 016/2025 - Processo Administrativo nº: 014/001361/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte III - Vila Ideal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 22 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Publicação - Consorcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Processo Administrativo nº: SE/006/2025 - Objeto: Trata-se de aquisição da solução de torres de monitoramento para o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco De Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 21 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] Em, 5 de maio de 2025. FELLIPE MOREIRA PILOUPAS Pregoeiro