DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600328 328 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Pregão Eletrônico nº: 90008/2025 - Processo Administrativo nº: 017/000948/2024 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza a serem utilizados pela SMASDH e seus equipamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Ofício nº 700/2025/SMASDH. Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a dispensa de licitação referente a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE CARIMBO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais secretarias solicitantes. Processo n.º 1618/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 001/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM MUNICIPAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DA ATIVIDADE DE BALONISMO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, PANORÂMICOS, INSTRUTIVOS E PROMOCIONAIS COM BALÕES LIVRES TRIPULADOS, EM CARÁTER ONEROSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2025 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 30 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DA DENGUE, EM CASSETE, PARA ANÁLISE DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, COM SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE IGUAIS OU SUPERIORES A 95%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 2177/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E ENVELOPAMENTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 4364/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 21 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 30 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NOVA DATA LICITAÇÃO NO 002/CPL/SEMED/25 PROCESSO Nº 2025/002.225 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 06/05/2025 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 19/05/2025 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 29 de Abril de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, conforme edital. P. A. n°: 6.458/2025. Data/Hora 16/06/2025 às 14:00 horas Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 29 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Objeto: Serviço de desobstrução de sistema de drenagem, conforme edital. P. A. n°: 4.854/2025. Data/Hora 21/05/2025 às 13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 104/2025 - Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica, conforme edital. P. A. n°: 26.995/2024. Data/Hora 21/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 105/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pó de café e outros, conforme edital. P. A. n°: 5.378/2025. Data/Hora 21/05/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 29 de abril de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, destinada ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de Obras de Revitalização Urbana (INFRA - ESTRUTURA URBANA), incluído obras de Pavimentação Asfáltica; Recapeamento Asfáltico; Sinalização Urbana; com área de construção de 104.631m² e extensão de 15.317,000 m (sendo 3.000,00m de Pavimentação e 9.260,00m de recapeamento) além das obras complementares; com fonte de recursos de Convênios Federais, Estaduais e com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis - RO. Processo Administrativo ID: D0.D86 - 0000821.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 12.624.129,79 (doze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), para o período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública dia 21/05/2025 às 09:30 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 30 de abril de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de uma Ambulância, para transporte de pacientes pré-hospitalar. Conforme repasse fundo a fundo através de Emenda Parlamentar impositiva, Proposta 11913577000124006/2024 através do Mistério da Saúde/Governo do Federal. Processo Administrativo: ID: CC.F78 - 0000737.02.10-2025 - Fundo Municipal De Saúde De Alto Alegre Dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 19/05/2025 às 09:30 h (Horário De Brasília), local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil e oitocentos e doze reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 30 de abril de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMAP/2025 PROCESSO: 1-550/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 018/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.594.006/0001-49. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamento permanente (Motoniveladora), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) fica este contrato vinculado ao Processo Administrativo nº 550/2025 - Pregão Eletrônico Nº 021/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/SLC PROCESSO N.º 573/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo C, com suporte Semi UTI, 0 (zero) km, valor estimado R R$ 417.706,80 (quatrocentos e dezessete mil e setecentos e seis reais e oitenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/05/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 30 de abril de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES