DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600329 329 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SLC PROCESSO N.º 398/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a realização da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de um veículo de Transporte Sanitário novo (0 km), acessível para cadeirantes, valor estimado R$ 348.182,04 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 30 de abril de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, site: www.licitanet.com.br abertura em 20/05/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site da prefeitura e na SUPEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIO BRANCO, PARA ATENDER MELHOR POPULAÇÃO DO DISTRITO DO RIO BRANCO, SENDO MATERIAL E MÃO DE-OBRA POR CONTA DA CONTRATADA através da PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 11478.4390001/22-002. Proc. 139/25/SEMUSA. Estimado R$319.650,65. CNRO, 30 de abril de 2025. PRISCILA GASPARETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO VIA RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-065429/2024 PROGRAMA 09032024. Valor estimado de R$: 1.026.821,57 (Hum Milhão Vinte e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais Cinquenta e Sete Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 06/05/2025 até às 09h29min do dia 20/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected], ou [email protected]. Cujubim/RO, 5 de Maio de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. Valor Estimado: R$ 8.795.990,24. Cadastro: 08/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 20/05/2025. Início da sessão: 20 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Valor Estimado: R$ 2.974.682,32. Cadastro: 08/05/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 20/05/2025. Início da sessão: 20 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Pau Brasil nº 5577, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.074/0001-85, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de interessados, que estará procedendo Chamada Pública, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item. Início da sessão: 03 de junho de 2025, às 09h00min. (horário local). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O valor estimado de R$: 215.692,90 (Duzentos e quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 5 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 14/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES. O VALOR ESTIMADO: R$: 386.986,39 (Trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Informações pelo telefone 069- 3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 5 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 428 de 16/04/2025, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, modo ABERTO. Processo Licitatório: 0000826.02.01-2025. Data de abertura: 19 de MAIO de 2025. Valor total: R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 9h00min (Horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO, POR MEIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) - ANVISA. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 5 de maio de 2025. ANDRÉ LUIS TREVIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2025 PROCESSO Nº:322/2025 CELEBRAÇÃO: 20/03/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa Natal Computer Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 10.742.806/0001-09. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo eles; 70 NOTEBOOK TIPO IV I7 COM TELA DE 15 LENOVO V15 G3 IAP. VALOR: R$ 489.300,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação. Nota de Empenho Ordinário Nº 461/2025 Nota de Empenho Ordinário Nº 462/2025 Nota de Empenho Ordinário Nº 463/2025 Nota de Empenho Ordinário Nº 464/2025 Nota de Empenho Ordinário Nº 465/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 275/2025 C E L E B R AÇ ÃO : 1 1 / 0 4 / 2 0 2 5 PARTES: Município De Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a, Empresa Gente Seguradora Sa, inscrita no CNPJ sob n° 90180605/0001-02. INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos Secretária de Saúde, conforme especificado em contrato. VALOR: R$ 11.450,04 (Onze mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Quatro Centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 709 de 09/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Anderson Rogerio Saiter inscrito no CPF sob n.º XXX.636.512-XX. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 23.666,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 784 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº27 /2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Angela Maria Tomazeti, inscrita no CPF sob n.ºXXX.021.972-XX . INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Durante todo o período letivo, a contar da data do início da vigência que contabiliza o total de 10 (dez) meses. VALOR: R$ 20.298,04 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 785 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28 /2025 PROCESSO Nº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Ana Janaina Custódio Soares, inscrita no CPF sob n°xxx.770.352-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ R$ 1.323,93 (um mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 786 de 23/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.