DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600330 330 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Lelian Pinheiro Machado Siqueira, inscrita no CPF sob nº xxx.885.612-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$3.101,12 (três mil, cento e um reais e doze centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 787 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Isaias Gonçalves De Lima, inscrito no CPF sob nº xxx.954.422-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ 1.318,75 (um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 795 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Edienes Peron de Oliveira, inscrito no CPF sob nº xxx.044.572-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$1.005,21 (um mil, cinco reais e vinte e um centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 799 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32 /2025 PROCESSO Nº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agriucltor José Milton de Souza, inscrito no CPF sob nºxxx.846.082-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 749,25 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 797 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Gilmar Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº XXX.950.902-XX. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$1.228,45 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 794 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2025 PROCESSONº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Leunides Coelho, inscrita no CPF sob nºxxx1.300.331-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.653,36 (um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 789 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2025 PROCESSO Nº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Dirceu Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob nº xxx.054.302-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.797,54 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 791 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2025 PROCESSO Nº:12/2025 C E L E B R AÇ ÃO : 2 8 / 0 4 / 2 0 2 5 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Simone Rocilde Pereira, inscrita no CPF sob nº xxx.078.952-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 3.101,30 (três mil, cento e um reais e trinta centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 790 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Neuza Custódio de Jesus Silva, inscrita no CPF sob n° XXX.383.432-XX. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.805,05 (dois mil, oitocentos e cinco reais e cinco centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 788 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 39/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Marilene Inácio dos Santos, inscrita no CPF sob n° xxx.038.432-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 4.055,70 (quatro mil, cinquenta e cinco reais e setenta centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 792 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40 /2025 PROCESSO Nº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado o Agricultor Marcos Machado Amorim, inscrito no CPF sob n° xxx.265.842-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 987,60 (novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 796 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41/2025 PROCESSO Nº:12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado Agricultor Vanildo Cardozo Santana, inscrito no CPF:xxx.072.192-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 4.585,95 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 793 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 234/2025 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO (SEMECET) OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPREENDENDO (AULAS DE BALLET; MUSICALIZAÇÃO (CORAL) E PRÁTICA DE PILATES. A Comissão responsável pela realização do chamamento público vigente, em observação aos dispostos legais, especialmente a Lei n.º 14.133/2021 e os Arts 79 e 81; demais legislação aplicáveis a matéria ADJUDICA modalidade de Chamamento público nº 02/2025. 1.CONSERVATÓRIO DE MÚSICA SONATA LTDA, CNPJ Sob. Nº. 25.278.919/0001-72 VALOR: R$ 114.890,40 (cento e quatorze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Nova União/RO 22 de abril de 2025. THAIS CAVATTI SIMIONI Presidente MIRLENE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA vice-presidente KAIKY VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO Membro VANESSA ODORICO BATISTA PLASZEZESKI Membro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO Nº: 937/2024 CELEBRAÇÃO: 14/04/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa Clinica Familiar Ltda Me, inscrita no CNPJ sob n.º 17.706.542/0002-68. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio de chamamento público. O valor a ser pago pelos serviços da Contratada é conforme a TABELA SUS. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 715 de 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33 /2025 PROCESSO Nº: 12/2025 CELEBRAÇÃO: 28/04/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e do outro lado a Agricultora Edileuza de Souza Silva, inscrita no CPF sob nº xxx.417.452-xx. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Educação. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 798 de 23/04/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados a partir da efetivação da contratação.