DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO DE VALOR: R$41.939,12 (quarenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 729 de 08/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº: 05/2023 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 24/04/2025 ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS PARTES: Município de Nova União-RO e a empresa VF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos. VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2023, referente ao Convênio n°598/PGE-2022. PRAZO DE EXECUÇÃO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviços. Nova União, 24 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO CO N T R AT O : 1 3 / 2 0 2 2 PROCESSO: 381/2024 CELEBRAÇÃO: 17/04/2025 PARTES: Município de Nova União -RO e a Empresa E. dos Santos Oliveira- Me - inscrita no CNPJ Nº 09.315.736/0001-23. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET. VALOR GLOBAL: valor global do presente termo é de R$ 407.856,00 (quatrocentos e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 754 de 17/04/2025 Nota de Empenho Ordinário Nº 755 de 17/04/2025 PRAZO DO ADITIVO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato por um período de 05(cinco) meses ou seja 160(cento e sessenta) dias contados a partir do 24/04/2025 a 30/09/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente instrumento é aproximadamente 100 (cem) dias letivos, a partir do dia 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025- P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, com sede no endereço Av. do Comercio, 25, VI Maria Jose Goiânia/GO.-DO OBJETO:O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA: ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE, NAS ESPECIFICAÇÕ ES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4 CILINDROS, NO MÍNIMO POTÊNCIA LIQUIDA DE 85 HP, PESO OPERACIONAL, NO MÍNIMO, DE 6.950 KG, POTÊNCIA NOMINAL BRUTA NO MÍNIMO DE 90 HP, 04 CILINDROS, TURBO, NO MÍNIMO 04 VELOCIDADES A FRENTE E 04 A RE SISTEMA ELÉTRICO DE PELO MENOS 122 VOLTS, NO MÍNIMO CAPACIDADE DA CAÇAMBA CARREGADEIRA DE 1 M³, FORCA DE ESCAVAÇÃO DO BRAÇO, NO MÍNIMO DE 4.900 KGF. RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA: COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4 CILINDROS, NO MÍNIMO POTÊNCIA LIQUIDA DE 85 HP, P ES O OPERACIONAL, NO MÍNIMO, DE 6.950 KG, POTÊNCIA NOMINAL BRUTA NO MÍNIMO DE 90 HP, 04 CILINDROS, TURBO, NO MÍNIMO 04 VELOCIDADES A FRENTE E 04 A RÉ SISTEMA ELÉTRI CO DE PELO MENOS 122 VOLTS, NO MÍNIMO CAPACIDADE DA CAÇAMBA CARREGADEIRA DE 1 M³, FORCA DE ESCAVAÇÃO DO BRAÇO, NO MÍNIMO DE 4.900 KGF. DEVERÁ SER ENTREGUE TRANSFERIDO EM NOME DA INSTITUIÇÃO SOLICITANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. -DO VALOR:O valor total do contrato é de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 956- Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura- Funcional: 20.608.0017.1036.0000-Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos- Classificação: 4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS, conforme pedido de empenho nº 2074/2025 de 01 de março de 2025.- Ficha: 867- Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura- Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos- Classificação: 4.4.90.52.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA , conforme pedido de empenho nº 2075/2025 de 01 de março de 2025.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDI CO S EIRELI-CNPJ Nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021, bem como, reajuste de valor, referente a contratação de empresa especializada em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR: Fica prorrogado o valor contratual pelo presente Termo Aditivo na ordem de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 306-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho n° 2517/2025 de 25 de abril de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 68/2025 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 20/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a construção de Centro Esportivo Comunitário, localizado entre a avenida Riachuelo e a Avenida Independência, entre as ruas Carlos Chagas e Bartolomeu Bueno, Bairro CTG no município de Pimenta Bueno/RO, sendo vencedora do certame a empresa: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA CNPJ 08.408.495/0001-02 com proposta de R$ 1.185.921,24 (um milhão de cento e oitenta e cinco mil e novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Pimenta Bueno - RO, 28 de abril de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 08/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 565/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CALHAS, INFILTRAÇÃO E VEDAÇÃO DE VAZAMENTOS PARA O CENTRO DO IDOSO. R$ 13.000,00. DATA DA SESSÃO: 14 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 5 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2024 PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 15 (quinze) dias, nos termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021 SERINGUEIRAS/RO; 28 DE ABRIL DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MICHELLE DE ANDRADE- SECRETÁRIA. GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP Processo nº 012119/2024 SMSA O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público que o Processo nº 012119/2024 SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 71, "§§ 2º e 3º", da Lei nº. 14.133/21. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025-SRP Processo nº 003563/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Promover a prorrogação do Contrato Administrativo n.º 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço n.º 019/2024, por mais 90 (noventa dias), contados de 29 de abril de 2025, conforme Parecer Técnico n.º 122/2025 SMO-IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 23 de abril de 2025. SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 3.056/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo n.º 133/2018-SMSA, vigendo a partir de 23 de abril de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EUCLI D ES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA. Data de Assinatura: 23 de abril de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-SMAS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90030/2024, oriundo do Processo Administrativo 19184/2024/SMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO MÓVEL "CONTÊINER", INCLUINDO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, E ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO FIXA "CONTÊINER", A SER UTILIZADA COMO DEPÓSITOS PARA AÇÕES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir