DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 06 de janeiro de 2025: . .Parecer Técnico n.º 369/2024 SMO-IE . .Instrumento . .Contrato Administrativo n.º 135/2024 - SMSA. .Ordem de Serviço n.º 020/2024 Prazo de Execução da Obra. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2024. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a aplicação do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo n.º 081/2019-SMSA. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10229/2024/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 36- SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 534 - SEMGES/FMAS/ASSESP/2022, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomeclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 29.047.505/0001-93; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR". Conforme discriminado a seguir: Empresa: IS ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.122.537/0001-67. Valor Total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Uiramutã/RR, 29 de abril de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 16/04/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 73, P ÁG I N A 357; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0007/2025". Onde se lê: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 02/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 07/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de serviços de locação de equipamentos médicos. Valor de referência: R$ 1.225.200,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 07/05/2025 até as 08h29min do 21/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0BF88F5A9F168B62F2DE1FF45A4B8A34AC17B69B. Balneário Piçarras - SC, 5 de maio de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 -COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI (TRECHO 01 COM 400 METROS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 743.194,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13 de junho de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 1C88D7AD343019AB5DEE531E2C519AE8B6C33DC1 Curitibanos, 25 de abril de 2025 DIEGO SEBEM WORDELL Secretário de Administração de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Medical Prime Gestão de Serviços Médicos Ltda, (inscrita no CNPJ 43.403.587/0001-92, cuja proposta foi apresentada no valor de R$112.128,00 (cento e doze mil, cento e vinte e oito reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 5 de maio de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. O Fundo Municipal de Assistência Social de Iomerê/SC, torna público o primeiro Termo Aditivo para o Contrato nº 01/2023, cujo objeto é a construção do Centro de Referência e Assistência Social, em Iomerê, com a empresa Construtora Modular Ltda, CNPJ nº 38.730.403/0001-69, para prorrogação da vigência contratual até 08 de dezembro de 2025, com reajuste no valor, passando o valor global do ajuste de R$ 543.986,76 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 584.838,98 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Edital e informações: www.iomere.sc.gov.br, fone (49) 3539-6000 ou www.bll.org.br. Iomerê, 02 de maio de 2025. Luci Peretti - Prefeita Contrato nº 01/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Iomerê/SC, torna público a retomada de obra para construção do Centro de Referência e Assistência Social, no Município de Iomerê. A retomada da obra deverá ocorrer no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Termo Aditivo. Prazo de conclusão da obra será de 210 (duzentos e dez dias), conforme cronograma físico-financeiro. Edital e inf.: www.iomere.sc.gov.br, pelo fone (49) 3539-6000 ou pelo site www.bll.org.br. Iomerê, 02 de maio de 2025. Luci Peretti - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 112/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipos para aquecimento de sangue e fluídos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: CEI Comercio Exportacao e Imp de Mat Medicos Ltda, item 1, R$ 240,00; item 2, R$ 237,00. Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 174/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: C.B.S. Medico Cientifica Ltda, item 3, R$ 2,15; item 4, R$ 2,15. Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 5, R$ 1,1286; item 6, R$ 1,1088; item 7, R$ 1,1088; item 8, R$ 1,1088; item 9, R$ 1,1088; item 10, R$ 0,099; item 11, R$ 0,1762; item 12, R$ 0,1762; item 13, R$ 0,1762; item 14, R$ 0,1762. Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda, item 2, R$ 1,21. HC Group do Brasil Importacao Distribuicao Ltda, item 15, R$ 0,18; item 16, R$ 0,18; item 17, R$ 0,18; item 18, R$ 0,18. Noem Medical Importacao e Exportacao de Produtos Medicos-Hospitalares Ltda, item 1, R$ 3,00. Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 059/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09, Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 08/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva