DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600333 333 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 092/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para a realização de exames de Cintilografia, para pacientes internados e atendidos no ambulatório do Hospital Municipal São José, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 07/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 082/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Diagnóstico por medicina nuclear in vivo, e tratamentos por medicina nuclear in vivo, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 08/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Zigalu Escola Ltda. - para os itens 2, 3 e 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de abril de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 243/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90243/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de câmaras conservadoras de vacina, na Data/Horário: 16/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B 9 8 B 6 B 2 7 A 1 6 E 8 A 6 5 C D 1 2 A F 8 7 9 7 0 3 1 2 B DA 1 3 0 4 6 B 4 Joinville/SC, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90259/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, na Data/Horário: 16/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 1B4AC4E69E8EA739B0F8B04B61DA281F448B01C0 Joinville/SC, 25 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PML Objeto: Registro de Preços para a aquisição de enxoval destinado ao atendimento das necessidades dos residentes do Serviço de Residencial Terapêutico. Abertura: 21/05/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 12.538,60. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm. nº 076/2025. Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de bens culturais (equipamentos para capacitação instrumental) em atendimento a política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR/PNAB, conforme Plano de Trabalho nº 30882120230005-018113. Limite para propostas: 07h30min do dia 16/05/2025. Lances: 07h45min do dia 16/05/2025. Edital e esclarecimentos: Rua Vitória 503, Centro, das 08h às 11h e das 13h30min às 15h, fone (49) 3355 0012, ou www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande - SC, 2 de maio de 2025. ANDERSON ELIAS BIANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 92/2025, O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de ciclovia e pista de caminhada na Praça Olavo André Masson, no Município de Laurentino/SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 07/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 20/05/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 20/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME: Empreitada por preço global; LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/: Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 2 de maio de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025. Objeto: Contratação da empresa Paula Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME para prestação de serviços de agenciamento para compra de passagens aéreas e diárias de hospedagem para os Sr. Acione Andrade Izidoro, entre os dias 13 e 15 de maio de 2025 para realizar visitas aos gabinetes dos deputados em busca de recursos para o município de Lauro Muller, conforme necessidade justificada. Contratada: Paula Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME. Contratante: O Município de Lauro Muller, através Secretaria de Administração. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido em: 02/05/2025, por Gustavo Camacho. Ratificado em: 02/05/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella. GABRIELA SIVA DO AMARAL Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PESADOS (ÔNIBUS, MICROONIBUS, VANS E CAMINHÕES), DE FORMA PARCELADA, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NOVOS E ORIGINAIS OU GENUINOS (NÃO REMANUFATURADOS OU RECONDICIONADOS). Tipo: maior percentual (%) de desconto por lote; Disputa/Data/hora: 16/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 5 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório nº 0068/2025 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 19/05/2025, às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº. 068/2025, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica N. 042/2025, do tipo Menor Preço Global, com execução parcelada. Objeto: O objeto deste processo licitatório com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7018. Município de Ouro/SC, 02/05/2025. Registro no TCE: A 0 6 8 9 0 7 2 8 4 9 DA F 7 3 E 9 7 8 A BA D C 5 4 C B 1 0 A B 8 8 C C E 1 C GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório 063/2025 Edital de Concorrência Eletrônica 004/2025 Código registro TCE: 5F6FC85EA589CA8C179BC5B2A1B39DB6E8A2A41A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução de Obras de reforma nos banheiros da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, localizadas no bairro Santa Rosa, no Município de Porto União/SC. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 5 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), em que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação