DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600341 341 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da revitalização da praça de eventos deste Município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Cultura. 13.392.0004.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praça de Eventos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. 15000000 Ordinários /17063110 Transferência especial da união. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico nº 59/2025. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 1.927.375,87 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Pinhão-SE, 5 de maio de 2025. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2025 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de material médico hospitalar para implantação de DIU (Dispositivo intrauterino) para contracepção, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 29/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 07/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/05/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO: 3.738,75 (Três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 102/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 28 de abril de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto/SE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, torna público, para conhecimento de todos, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima especificado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de escola de tempo integral - padrão FNDE no município de Tobias Barreto/SE, em virtude de retificação de termo impreciso. DATA QUE ACONTECERIA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 (doze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09hs00min (nove horas), no endereço: www.licitanet.com.br. Informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99884- 1827 Ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Tobias Barreto-SE, 2 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025/FMS-SRP. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 003/2025/FMS, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE ALVORADA/TO, tendo como vencedora a Empresa: ARP 003/2025/FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.534.969/0001-39, perfazendo o valor de R$ 61.751,63, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 004/2025/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.417.694/0001-20, perfazendo o valor de R$ 37.230,73, com data de assinatura: 05/05/2025 ARP 005/2025/FMS - GALLI E L I OT T O COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.092.374/0001-24, perfazendo o valor de R$ 26.652,05, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 006/2025/FMS - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 52.205.028/0001-04, perfazendo o valor de R$ 8.312,59, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 007/2025/FMS -MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, perfazendo o valor de R$ 12.043,34, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 008/2025/FMS - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.553.940/0001-80, perfazendo o valor de R$ 6.563,12, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 009/2025/FMS - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.157.293/0001-27, perfazendo o valor de R$ 240,90, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 010/2025/FMS - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.374.797/0001-05, perfazendo o valor de R$ 482.248,06, com data de assinatura: 30/04/2025. ARP 011/2025/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.545.222/0001-90, perfazendo o valor de R$ 119.670,51, com data de assinatura: 30/04/2025. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Alvorada/TO, 05 de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde - Decreto Nº. 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°378/2025 - REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 19 de maio de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. Divulgação no Portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 30 de abril de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025 a 04/05/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos clinico geral, médicos com especialização em saúde mental, em neurologia pediátrica e ginecologista atender aos pacientes da rede municipal de saúde do município de Araguaína - TO. Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411- 7030 ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/ Araguaína - TO, 29 de abril de 2025. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP. Abertura dia 16.05.2025 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as demandas dos Programas Socioassistenciais e a Secretaria Municipal da Assistência Social, Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 30 de abril de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO FMDE-PMBS - BS 002/2025, nos moldes da Lei 14.133/2021. OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 06/05/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Pescone, nº 378, Centro de Bernardo Sayão - TO. CEP 77755-000. Abertura da sessão dia 15/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 2 de maio de 2025 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 015/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão - TO, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão - TO, por um período estimado de 147 dias letivos do ano de 2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 06/05/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 16/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 5 de maio de 2025 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro