DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CERTAME: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 381/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 20/05/2025 (vinte de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 382/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABCFARMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R JURÍDICO: 386/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 5 de maio de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE ANULAÇÃO Procedimento Licitatorio: Concorrência nº 4/2024/ADM; OBJETO: EXECUCAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; Pelo presente termo, considerando a verificacao do processo licitatorio destinado a formalizacao da Nota de Empenho - procedimento essencial para a execucao, liquidacao e pagamento dos servicos a serem prestados pela empresa vencedora do certame, SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA (CNPJ n 24.060.481/0001-99) - constatou-se, apos a validacao da certidao comprobatoria de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, conforme exigido no subitem 6.3.2 do instrumento convocatorio, que referida certidao nao apresentava autenticidade comprovada. Tal constatação configura vicio na fase de habilitação, comprometendo a legalidade do certame. Diante dos fatos, com fundamento na Sumula n. 473 do Supremo Tribunal Federal, revemos os atos administrativos praticados e anulamos a homologação e adjudicação do procedimento licitatorio que declarou como vencedora a empresa SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA (CNPJ n. 24.060.481/0001-99). Estancia-SE, 15 de abril de 2025. ANDRE GRACA SANTOS Prefeito ZEJOMA PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal da Infraestrutura e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 4/2024/ADM; ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação; OBJETO: EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL (PDST) NOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA-RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NOS TERMOS DOS CONVENIOS N. 0320.725-23/2012, 0395.395- 87/2014 E 0395.390-69/2014, DO MINISTERIO DAS CIDADES; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01, 02 e 03; EMPRESA VENCEDORA: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA (CNPJ n. 24.060.481/0001-99); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global de R$ 77.864,89 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Item 02: com proposta no valor global de R$ 83.174,57 (oitenta e tres mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Item 03: com proposta no valor global de R$ 83.174,57 (oitenta e tres mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 337/2024; PARECER TECNICO: n. 54/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 27/03/2025. Estancia-SE, 27 de marco de 2025. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo em perímetro urbano, no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 961784/2024/MCIDADES/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 06/05/2025 (seis de maio de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 22/05/2025 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 22/05/2025 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 07 (sete) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000- Outras Vinculações de Transferência BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 104/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 948.947,33 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 5 de maio de 2025. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares executivos de restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos em Laranjeiras/SE,que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Cultura e IPHAN REPRESENTADA pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 22/05/2025 (Vinte e dois de maio) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:13022-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,PROJETO/ATIV I DA D E 04.122.0001.2047 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,CLASSIFICAÇ ÃO ECONÔMICA 3390.35.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 5 de maio de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 21/05/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 21/05/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 26.782.0003.1031 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17063110/17490000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 065/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 5 de maio de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação