DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600339 339 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 051086/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes e frios, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil, trezentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 008/2025, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços profissionais nas áreas de Assistência Social e de Psicologia, em atendimento às demandas dos setores de Assistência Social e de Saúde do município de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 09h00min e a sessão se iniciará as 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 5 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 3076/2024. OBJETO: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no CREA/CAU para execução de substituição de redes e ramais domiciliares pelo método não destrutivo no sistema de abastecimento de água no Bairro da Lapa, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como toda infraestrutura necessária, conforme memorial descritivo, projetos básicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender ao Contrato de Repasse nº 953275/2023 firmado entre o Município e o Governo Federal através do Ministério das Cidades. Tendo em vista os pareceres do Departamento Municipal de Infraestrutura e da Comissão Municipal de Licitação, e visando o interesse público, REVOGO a Concorrência Eletrônica nº 012/2024 e determino a abertura de um novo certame, pois o art. 79 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que "A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo comunicá-lo previamente aos licitantes e, após a decisão, dar-lhe publicidade". São Joaquim da Barra, 30 de abril de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2022-SMS - Instrumento de convênio que Entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado para a execução do presente Convênio, até sua vigência, será de R$ 45.471.644,51 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO e Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: mantida até 30 de abril de 2025. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Assinaturas: Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto; Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nadim Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 54/2025. Tipo Menor Preço Global. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Morada do Sol, no município de Tabapuã/SP, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e cronograma de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório, com recurso vinculado ao plano de ação nº09032024-073639/2024, Emenda Parlamentar 202440940005. Modalidade: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 27/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no endereço eletrônico http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã-SP, 5 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Tambaú torna público aos interessados que através do Sistema Eletrônico de Contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberto o P.E nº 16/2025 para SRP PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO D CALHAS RUFOS, PINGADEIRAS, ETC, EM IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Encerramento dia 21/05/2024 às 08:30h. Valor estimado R$ 70.916,00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br. Tambaú-SP, 30 de abril de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que, devido a necessidade de revisão nos Editais das Concorrências Eletrônicas abaixo, as mesmas foram renomeadas como Edital I, e republicadas com a devida nova contagem dos prazos: Concorrência Eletrônica N. 02/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para realização de projeto e obras para mitigação de enchentes no Bairro Campos Elíseos: implantação de bacia de detenção, parque alagável e substituição da rede de macrodrenagem (Bacia Hidrográfica do Convento Velho), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 27.06.25 às 08h30. Concorrência Eletrônica N. 03/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para realização de projeto e obras para duplicação da rede de macrodrenagem na Av. Professor Walter Thaumaturgo e adequação da rede de microdrenagem adjacente (Bacia Hidrografica do Corrego do Judeu), por um período de 09 (nove) meses, prorrogável até o limite da Lei, com encerramento dia 30.06.25 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 5 de maio de 2025. SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação 024/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana", que será custeado com Convênio FID e Recurso Próprio, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como assumindo todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos; A Prefeitura Municipal de Ubarana, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 65.708.786/0001-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo Licitatório nº 024/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, considerando o questionamento formalizado e a conferência técnica realizada pelo Setor de Engenharia, que identificaram erro na somatória da Planilha Orçamentária, resultando na correção do valor total do objeto licitado para R$ 1.133.140,29 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos); Portanto, TORNA PÚBLICO a retificação da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro e do valor total da contratação, conforme Edital Retificado; As empresas deverão realizar o cadastramento da nova Proposta no sistema, seguindo os prazos estabelecidos a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 22 de maio de 2.025 às 08:30HS; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: No dia 22 de maio de 2.025 às 08:31HS; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: No dia 22 de maio de 2.025 às 09:00HS; O Edital retificado em interior teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal de Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, 5 de maio de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 ASSUNTO: Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para servidores da Câmara Municipal de Reginópolis, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme cronograma de execução e termo de referência, que integra este Edital como Anexo I. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue: "Em virtude de problemas ocorridos no SCPI - Sistema de Contabilidade Pública Integrado, estamos reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão pública. Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e à abertura da sessão pública para o dia 21/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília)". Reginópolis, 5 de maio de 2025. LEONARDO BARBOZA ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a suspensão da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse nº 931463/2022/MDR. Motivo: Necessidade de readequação do Prejeto Básico Aquidabã-SE, 30 de abril de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro