DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUOSSIL Í C I CO (FLÚOR) COM FINALIDADE DE APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA PRODUZIDA NOS POÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE. A sessão pública será no dia 21/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872- 1106 ou [email protected]. Ouro Verde-SP, 5 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP O Município de Ouroeste/SP vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços do Processo n°. 009/2024, Pregão Eletrônico n° 05/2024, Ata de Registro de Preços n°. 013/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "REGISTRO DE P R EÇO S na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP", em que o Município visa adquirir, conforme descrições abaixo relacionado, pelo valor total de R$: 484.340,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Camiseta Escolar manga curta: 3.000 unidades Bermuda Escolar Masculina: 1.600 unidades Short Saia: 1.400 unidades Jaqueta Escolar: 1.500 Calça Escolar: 1.500 Meia Escolar: 3.000 Tênis Escolar: 1.500 Em 28 de abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, o CONCORRÊNCIA N° 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de Recapeamento asfáltico, galerias de águas pluviais e Sinalização horizontal e vertical da avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya - Centro - Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 22/05/2025. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 05/05/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-2131, ramais 215, 217 ou 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 023/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 5 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 027/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: MATERIAL ODONTOLÓGICO. Plataforma de Licitações da Licitar DigitaL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 5 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 e 45 KG, em atendimento diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Recargas de Gás GLP 13 e 45KG. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 5 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Autorização. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: D C LUCAS, LUCAS & LUCAS TURISMO LTDA- OBJETO: Serviços de despesa de viagem - Processo Administrativo 16811/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 5 de maio de 2025. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 06/05/2025 às 9h, fim do recebimento das propostas 22/05/2025 às 7h55. Abertura: 22/05/2025 às 8h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, Queiroz - SP, no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site: www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no portal da transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/ ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h Queiroz-SP, 5 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma eletrônica Nº 001/2025 - do tipo menor preço global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS - RUA JOAQUIM PEDROSO E RUA JOSÉ DE SOUZA MORENO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202430640003 E CONFORME PLANILHAS ANEXAS - Data da realização: 12/06/2025 - às 09:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 Rancharia, 5 de maio de 2025. HOMERO PINELLI SEVERO LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 038347/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 255.928,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração