DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, do tipo menor preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação de Creche Padrão FDE - CEMEI Igydio Rosatti, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes do Termo de Compromisso Processo nº SEDUC-PRC-2021-01622-DM, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e recursos próprios, se necessário. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 010/2025, do tipo menor preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para "Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município" - Execução de Intervenções de Implantação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes de Emenda Parlamentar nº 202415270018 e Plano de Ação nº 09032024-070996/2024, e recursos próprios. A sessão pública ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 011/2025, do tipo menor preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para "Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município" - Execução de Intervenções de Implantação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes do Contrato de Repasse nº 952718/2023/MCIDADES/CAIXA - Proposta nº 061833/2023, e recursos próprios. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio-SP, 25 de abril de 2025. GLAUCO ESTEVAN DE QUEIROZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Recapeamento asfáltico no Bairro CECAP - Fase 1 no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101753/2024. Encerramento às 08:45 horas do dia 12.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Recapeamento asfáltico na Vila Nova Mairinque/SP e Bairro CECAP - Fase 2 no município de Mairinque/SP referente ao Convênio Estadual nº 101754/2024. Encerramento às 08:45 horas do dia 13.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do município para atender a Secretaria Municipal de Obras. Encerramento às 08:45 horas do dia 16.06.2025. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07.05.2025 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 5 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 383/2025. Processo Licitatório nº 145/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com recursos oriundos do Convênio Federal nº 911657/2021, celebrado entre o Município de Marabá Paulista/SP e o Governo Federal, por meio da Plataforma Transferegov.br, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural no município. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 21 de Maio de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas serão realizadas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 07 de Maio as 08h00 até o dia 21 de Maio as 08h00. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 21 de Maio de 2025 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 368/2025. Processo Licitatório nº 147/2025. OBJETO: Aquisição de 27 (vinte e sete) moto cultivadores, com recursos oriundos do Convênio Federal nº 910317/2021, celebrado entre o Município de Marabá Paulista/SP e o Governo Federal, por meio da Plataforma Transferegov.br, destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural no município. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 21 de Maio de 2025, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas serão realizadas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 07 de Maio as 08h00 até o dia 21 de Maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 21 de Maio de 2025 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2024 Concorrência Eletrônica - CE 002/24. PC. 50.624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 22/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Inf: (11) 4512-7575 Mauá-SP, 30 de abril de 2025. ADILSON DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer - SEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Reforma e Ampliação da Creche Municipal "Donária Rodrigues Amorim", no município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar nº 202425320002 através de Transferências Especiais do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024-071273/2024. DATA: 23/05/2025 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs. Mendonça - SP, 30 de abril de 2025. TIAGO PINHEIRO MARQUES p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico nº 7/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de alimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao preparo da merenda escolar e dos lanches servidos aos servidores públicos dos diversos setores da Administração Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$2.719.354,27. Data Base do Orçamento: abril/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2 (dois) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor valor. Preferência ME/EPP: A presente licitação será exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens que se enquadrem nessa modalidade. Os demais itens serão objeto de ampla concorrência, garantindo-se, contudo, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às ME e EPP, conforme previsto nos arts. 47 e 49 da mencionada Lei Complementar. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 07/05/2025 até às 08h:59min do dia 19/05/2025. Sessão de Abertura: As 09h do dia 19/05/2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia, 5 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS