DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600336 336 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 63/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LT DA CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, bem como para cadastradores para o Cadúnico e para execução do serviço de abordagem social da proteção social especial de média complexidade em cumprimento aos serviços da assistência social, no município de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 23/04/2025 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 326.818,95 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: Período - 27/04/2025 a 26/04/2026 - 12 (doze) Meses - (Vigência e Execução). PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 57/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 16 de maio de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 017 - 2786-1700, Portal (Fiorilli Software Ltda)- link: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. Inúbia Paulista, 5 de maio de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Fica revogado em todos os seus termos, por interesse desta administração pública, com fundamentos no artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico 07/2025, Processo 80/2025, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de nebulização veicular com equipamentos de nebulização a frio - UBV (ultra baixo volume), acoplados a veículo e nebulização costal com atomizador costal a UBV (ultra baixo volume), para combate a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, Chikungunya e Zika (Aedes aegypti). Iracemápolis-SP, 30 de abril de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 51/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA OBJETO: 2° Termo aditivo de acréscimo ao contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 - 033277. VALOR: R$ 26.841,53 Vigência: 29 de janeiro de 2025 e encerrando-se em 28 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO Nº 61/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 23/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS p/ Sec. Mun. Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO N. 23/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no prolongamento da Rua Nove Julho e Rua João Eduardo Netto, bairro Barra Funda e trecho da Rua João Domingues dos Santos, bairro Vila Dom Silvio, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 101972/2024, Processo nº SGRI-PRC-2024-00546-DM - Demanda nº 072705. Logrou - se vencedora a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 17.452.217/0001-35, com o valor global de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/04/2025 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO p/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Reabertura - Reabertura - Processo SUPRI 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/05/2025 até às 09h00min do dia 22/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 22/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 5 de maio de 2025. RENATA DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Edital nº 26 de 29 de abril de 2025. Objeto: Registro de preços de concreto usinado FCK 20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 20/5/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 29 de abril de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Reabertura Processo nº. 030/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCEL A DA DE ATÉ 7.095 (SETE MIL E NOVENTA E CINCO) CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.425.243,60 (Um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 5 de maio de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 2.752-9/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM FORNECIDOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME RESOLUÇÃO FEDERAL N° 06 DE 08/05/2020 DO FNDE, LEI 11.947 E SUA FORMA ATUALIZADA, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉC I E . HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão de Contratação e ADJUDICO os itens do objeto da Chamada Pública em epígrafe, na seguinte conformidade por proponente, item respectiva quantidade e valor unitário, sendo: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 15, 500 KG, R$5,68; 20, 1.000 KG, R$6,96; 25, 1.500 KG, R$8,48; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 07, 1.000 KG, R$7,78; 22, 1.000 DZ, R$17,00; 24, 800 KG, R$35,00; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO: 07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO RAIZES DA TERRA: 07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO VIDA ORGÂNICA: 01, 3.500 PÇ, R$10,75; 04, 500 KG, R$11,65; 10, 8.000 KG, R$8,48; 12, 4.000 KG, R$8,03; 13, 1.000 KG, R$13,09; COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULT O R A S DO HORTO GUARANY: 19, 1.000 KG, R$18,87; 26, 766 KG, R$16,43; LUCAS JOSÉ BARBIERI: 26, 534 KG, R$16,43; MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES: 02, 2.500 KG, R$6,05; 03, 3.200 KG, R$39,20; 05, 25.000 KG, R$6,03; 06, 500 KG, R$8,13; 08, 1.000 KG, R$5,40; 09, 2.500 KG, R$5,75; 11, 2.000 KG, R$7,79; 14, 3.500 KG, R$6,28; 16, 300 KG, R$6,76; 17, 5.000 KG, R$7,53; 18, 1.500 KG, R$8,20; 21, 2.000 KG, R$8,33; 23, 900 KG, R$5,51. Jaboticabal, 30 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Edital Retificado. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 13/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema tributário integrado de gestão (software) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 21 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito