DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO TERMO DE ATA N° 707/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA III - Pregão Eletrônico n° 166/22, para pagamento da Nota Fiscal n° 45465 referente ao equipamento geladeira comercial 4 portas decorrente da Autorização de Fornecimento n° 13094/23; Valor: R$ 12.900,00 ; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.93.01; Data de Assinatura: 29/04/2025; Processo: 26.153/22 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS, MICRO- ONDAS E LAVADORAS DE ROUPAS" Processo Administrativo: 2.856/2024-D Data e Hora do Pregão: 26/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de abril de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de dedetização (desinsetização e desratização) em atendimento a várias secretarias municipais. ID PNCP 45299104000187-2-000018/2024 Assinatura: 29.04.2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02.05.2025. Batatais, 30.04.2025. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 18/25 - Contratada: Anália Garbellini Carnio e Henrique Garbellini Carnio LTDA; Valor: R$ 60.000,00; Assinatura: 22.04.2025; Objeto: locação de imóvel para instalação da secretaria municipal de assistência social e cidadania e da unidade de atendimento do cadastro único. Código do PNCP: 45299104000187-1- 000068/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 30.04.2025 - Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 Processo nº 50/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 19/05/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:[email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 5 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias - Campos de Holambra, para que produza seus efeitos, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora ÁGUIA LICITAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.445.557/0001-83, pelo valor global de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), por ter apresentado a proposta dentro dos limites indicado pela Administração e estar compatíveis com o praticado no mercado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro), para que produza seus efeitos, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do pregoeiro que ADJUDICOU o objeto licitado para a empresa vencedora LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.428.563/0001-31, pelo valor global de R$ 259.309,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos), por ter apresentado a proposta dentro dos limites indicado pela Administração e estar compatíveis com o praticado no mercado. Paranapanema/SP, 5 de maio de 2025. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Edital Nº 22/2025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Processo Nº 1736/2025. Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atendimento de diversas secretarias. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, considerando o TC 00008223.989.25-2, COMUNICA aos interessados que o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE. Ferraz de Vasconcelos, 5 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos: Taxa Visa, Emenda Parlamentar Federal, Saúde Bucal, DST e Próprio. Propostas até às 09h00 do dia 23/05/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 15/04/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo nº 011/2025. Pregão Presencial nº 006/2025. Contratos nº. 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025 e 035/2025 Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CIRURGICA UNIÃO LTDA, EF.COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP e ROYAL MED HOSPITALAR LTDA. Valores: R$ 503.846,60 (quinhentos e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); R$ 3.577,45 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); R$ 1.971,50 (um mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); R$ 4.913,40 (quatro mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos); R$ 13.366,65 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 15/04/2026 Assinatura: 15/04/2025. Guarani D'Oeste, 24 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 016/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme especificado no Memorial Descritivo. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Concorrência nº. 001/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 27 de maio de 2025. O edital completo acha- se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-045, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 5 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90090/2025 PE90090/2025. PA342/2025. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insumos odonto radiográficos Abertura: 19/05/2025 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90091/2025 PE90091/2025. PA7237/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de próteses dentárias, aparelho ortodôntico e placa oclusal Abertura: 19/05/2025 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90092/2025 PE90092/2025. PA13/2025. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula infantil p/ lactantes Abertura: 19/05/2025 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90093/2025 PE90093/2025. PA15176/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina glargina, metformina, nistatina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/05/2025 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95005/2025 CP95005/2025. PA12386/2024. menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas, sarjetões, drenagem e passeio na Rua Flores do Piaui - Cidade Aracilia Abertura: 21/05/2025 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 5 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos