DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600343 343 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (Dez horas) do dia 21de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo Menor Preço Global, por Item, objetivando Contratação de empresa de engenharia, para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 5 de Abril de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO, convida os profissionais, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Profissionais Especializados na Rede de Saúde do Município - Atenção Primária À Saúde E Hospital de Pequeno Porte Dr. Frederico Nunes da Silva Conforme Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Natividade/TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 06 de maio de 2025, até 19 de maio de 2025, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta- feira, pelo Portal da Transparência https://www.natividade.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Natividade - TO, 5 de maio de 2025. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna público que o PE Nº 012/2025, cujo objeto é a futura aquisição de insulinas resultantes de decisões judiciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0. 007959, e, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº º 3.688, página 04, na data de 07/04/2025, Jornal DAQUI página 8 na data de 08/04/25, DOU ISS 1677 - 706, nº 69, na data de 10/04/25, será prorrogado para o dia 15/05/2025 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), em razão de fato superveniente, visto que estávamos sem internet, cumprindo-se os prazos legais de publicação do certame. Palmas/TO, 29 de abril de 2025. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2022 PROCESSO: 2021029734 - NUP 0.020365/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde CONTRATADA: CASE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Referente a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, para atender a Unidade de Pronto Atendimento José de Souza Dourado - UPA Norte, Rede de Frio, Unidade de Saúde Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e Unidade José Hermes Damaso - Anexo UPA Sul da Secretaria Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734, NUP 0.020365/2024. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026 e conceder reajuste no percentual de 5,057630%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025. RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa CASE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.325/0001-01, representada por Eliane Maria Alves Pereira Almeida Silva. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2022 PROCESSO: 2021029734 - NUP 0.020365/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde CONTRATADA: IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA OBJETO: Referente a Prestação de Serviços com Locação de 02 (dois) Grupos Geradores Elétricos, instalados na Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734 e NUP 0.020365/2024. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026. RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária) e 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇOS DE MANU T E N Ç AO LTDA, CNPJ nº 20.401.330/0001-04, representada por GUSTAVO PASQUERO OLINTO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador o Sr. RAFAEL LULA SILVA ROCHA . DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2022 PROCESSO: 2021029734 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇAO E TRANSFORMAÇAO DE ENERGIA S/A OBJETO: Referente a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, para atender a Unidade de Pronto Atendimento José de Souza Dourado - UPA Norte, Rede de Frio, Unidade de Saúde Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e Unidade José Hermes Damaso - Anexo UPA Sul da Secretaria Municipal de Saúde, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026 e conceder reajuste no percentual de 5,057630%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025. RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.020365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa TECNOGERA LOCAÇAO E TRANSFORMAÇAO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74, representada por Cintia Wagner da Silva e Paulo Renato Gomes Alves. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Com abertura prevista para o dia 21/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de gestão de trabalho em saúde da família, apoio administrativo ao conselho de saúde, implantação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde e suporte técnico nos sistemas FNS, PEC AB-E-SUS AB, CNES, E-GESTOR e SIA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 5 de maio de 2025. MATHEUS MARTINS LUZ Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025, assinado em 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento balas de oxigênio medicinal, recargas, objetivando atender a Unidade Básica de Saúde, Ambulâncias e no uso domiciliar, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº 217/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº 16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 62.094,10 (sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de Abril de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 20 de maio de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 20 de maio de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 20 de maio de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 20 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 20 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386- 1813. Palmeirópolis/TO 30 de abril de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 23 de maio de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 06 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 23 de maio de 2025.