DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600344 344 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 30 de abril de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que realizará o credenciamento de "artista da terra" para apresentação musical especialmente dedicada aos participantes do Encontro de Idosos, conforme o cronograma anual de apresentações, em atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Os documentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 20 de maio de 2025, e permanecerão abertos por tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal via e-mail ([email protected]) ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE- TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp). Secretária Municipal de Assistência Social Pedro Afonso/TO, 2 de maio de 2025. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO Nº 167/2025, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Órgão participante: Não há. Fornecedor registrado: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.759,20 (três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: O & M MULTIV I S ÃO COMERCIAL EIRELI-EPP (10638290000157) com o lote: 9 no valor total de R$ 2.603,20 (dois mil e seiscentos e três reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) com o lote: 33 no valor total de R$ 6.396,00 (seis mil e trezentos e noventa e seis reais). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 17, 18, 23 e 32 no valor total de R$ 27.249,20 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: CIRURGICA ALIANÇA PROD. HOSP. LTDA (08088996000140) com os lotes: 2, 4, 5, 10, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 46.032,40 (quarenta e seis mil e trinta e dois reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA (32534969000139) com os lotes: 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 56.654,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). Fornecedor registrado: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) com os lotes: 3, 6, 7, 8, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 35.535,20 (trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: HOSPNUTRI DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA (52721591000190) com os lotes: 11, 12 e 16 no valor total de R$ 31.141,00 (trinta e um mil e cento e quarenta e um reais). Valor total geral: R$ 209.370,20 (duzentos e nove mil e trezentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município de Porto Nacional, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 FMS, dia 20 de Maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 150 KVA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012 Porto Nacional - TO, 5 de Maio de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 012/2025 FMS, dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME N°. DA PROPOSTA: 11315054000123025, DESTINADAS A EQUIPAR AS UNIDADE MISTA PORTAL DO LAGO, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, E O OUTRO PARA UNIDADE MISTA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO SETOR NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL -TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 5 de maio de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA No Aviso do Pregão Eletrônico N° 007/2025 FMS, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, ISSN 1677-7069, n° 81, página 378, de 30 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas LEIA-SE: 16 de maio de 2025 às 09:00 horas Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 30 de abril de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 0232/2024; Processo nº 92300007/2024. Concorrência nº 0001/2024; Fundamentos: Lei 14.133/21; Contratante O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO; Contratada: LACERDA CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.344.898/0001-95; Objeto: presente aditivo 0001/2025 fica alterado o valor do contrato de R$394.990,00 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais) para R$ 504.551,06 (quinhentos e quatro mil quinhentos e cinqüenta e reais e seis centavos), ou seja, um aumento de R$ 109.561,06 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos) em termos percentuais de 27.737% (vinte e sete ponto, setecentos e trinta e sete por cento). Art. 125, da lei 14.133/21. Acostados ao presente aditivo: Contrato, Memorial, Orçamento, Projeto e demais certidões negativas de débitos. Rubrica orçamentária: 10.302.0210.1070 - Elemento: 4.4.90.51 - Fonte: 1.601.0000.000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 691/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025/FMAS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 20/05/2025 às 10h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2025. OBJETO: o Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de decoração, com fornecimento de materiais, realizada em 04 de abril de 2025 as 09:10 horas local. CONTRATADOS: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.438.943/0001-40, vencedor dos itens: 01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01. VIH N EG O C I O S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.532.668/0001-61, vencedor dos itens: 02,05,06,07,08,09,10,11,14,16,17,29,30,32,35,37,38,41,42,82,83, com valor global de R$ 35.846,57. J L L DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ Nº 29.565.958/0001-01, vencedor dos itens: 04,12,15,44,45,89, com valor global de R$ 57.201,00, OLIVEIRA E VARGAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.027.487/0001-57, vencedor dos itens: 18,21,22,31,34,47,48,52,53,54,57,60,67,70,81,86,90, com valor global de R$ 19.625,00. SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.615.509/0001-06, vencedor dos itens: 19,20 com valor global de R$ 10.067,00. SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.438.943/0001-40, vencedor dos itens: 01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01. ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.828.894/0003-30, vencedora do item: 23, com valor global de R$ 14.060,00. CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.581.101/0001-39, vencedor do item: 24, com valor global de R$ 101.474,59. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.822.881/000161, vencedor do item: 25, com valor global de R$ 7.343,00. MICROFRT INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26,80, vencedor dos itens: 01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 16.499,08 . AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.368.367/0001-63, vencedor dos itens: 33,91, com valor global de R$ 17.311,98. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27,563.168/0001-61, vencedor dos itens: 39,64, com valor global de R$ 1.666,55 . T L SOLUÇOES TECNOLOGIAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.490.183/0001-60, vencedor dos itens: 40,43, com valor global de R$ 7.684,82. SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.784.976/0001-95, vencedor do item: 46, com valor global de R$ 13.102,53. DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 20.402.517/0001-14, vencedor dos itens: 49,50,51, com valor global de R$ 8.456,40 . RN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.668.902/0001-94, vencedor dos itens: 55,56,58,66,68,71,74, com valor global de R$ 8.749,11 . N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.496.174/0001-92, vencedor dos itens: 59,65,69,92, com valor global de R$ 4.531,70. RS MIDIAM SUPREMENTOS DE INFOR M AT I C A LTDA, inscrito no CNPJ Nº 13.383.196/0001-92, vencedor dos itens: 61,62,63, com valor global de R$ 19.828,80. J & K COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.338.231/0001-60, vencedor dos itens: 72,73, com valor global de R$ 6.440,16. SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 29.583.709/0001-49, vencedor dos itens: 84,85, com valor global de R$ 8.618,00 . SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.438.943/0001- 40, vencedor dos itens: 01,03,13,27,28,36,75,76,77,78,79, com valor global de R$ 19.156,01. REPREMIG REPRESENTAÇAO E COMERCIO DE MG LTDA, inscrito no CNPJ Nº 65.149.197/0001-51, vencedor do item: 87, com valor global de R$ 7.170,00. 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 19.140.331/0001-55, vencedor do item: 88, com valor global de R$ 7.350,00. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUEDES, NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 21/05/2025 ÀS 10:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO 5 de maio de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Agente Municipal de Contratações