DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 393, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4318.0042343/2025-54, resolve: Designar a servidora ADRIANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA DINIZ, matrícula 5667-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-02 (50002179), dispensando, em consequência, a servidora REGINA LUISI S I M Õ ES ANTUNES DE MOURA ANDRADE, matrícula 5985-4. HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 394, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.101, de 25/04/2025, válida a contar de 07/05/2025, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3682.0052886/2025-25, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 07/05/2025, a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-02 (53001013), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-01 (53002005). Art. 2º Designar, a contar de 07/05/2025, a servidora IVANA BARRETO VIEIRA, matrícula 4084-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-02 (53001013). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 399, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0353.0054194/2025-94, resolve: Designar, de 05 a 23/05/2025, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119). HENRIQUE ROCHA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 400 - Designar o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030147), dispensando, em consequência, o servidor EDUARDO FURTADO OLIVEIRA , matrícula 3153-4 (processo SEI nº 19.04.3914.0053928/2025-33). Nº 401 - Designar o servidor EDUARDO FURTADO OLIVEIRA, matrícula 3153-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030122), dispensando, em consequência, o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6 (processo SEI nº 19.04.3914.0053525/2025-50). HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35. Art. 2º Exonerar a servidora Ismenia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Gustavo Pessanha Vellso - GABPRR38. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4,do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35. Art. 4º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Gustavo Pessanha Vellso - GABPRR38. Art. 5º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no período de 22 a 30/4/2025 em virtude de férias da titular. Art. 6º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, no período de 22 a 30/4/2025 em virtude de férias da titular. Art. 7º Nomear o servidor Sidney Adame Portugal, matrícula MPF nº 33401 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 28 a 30/4/2025 em virtude de férias do titular. Art. 8º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 14 a 15/4/2025 em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS do titular e, no período de 22 a 30/4/2025 em virtude de férias do titular. Art. 9º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR45, no período de 28 a 30/4/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art.10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula 31695, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para a função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa. BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 387, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO, matrícula 6308, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3-CG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora LORENA CRISTINA CARVALHO DE SÁ, matrícula 24192, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR24-RABS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor HENRIQUE RANGEL DA CUNHA, matrícula 33246, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora HELOISA DA CUNHA VIEITAS, matrícula 23892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR9-JASJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar o servidor EDUARDO DINIZ DE SOUSA BATISTA, matrícula 27609, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR37-FAL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PR/RR Nº 58, DE 28 DE ABRIL de 2025, publicada no DOU de 30/04/2025, Seção II, página 81, onde se lê: "IGOR FELLIPE MACHADO DE ALMEIDA", leia- se: "IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 267, de 28/04/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 05/05/2025, página 103, onde se lê: "... do Gabinete da Procuradora Luciana da Costa Pinto da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.", leia-se: ".... do Gabinete da Procuradora Luciana da Costa Pinto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo." MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 85/PGJM, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2025-61, resolve: Conceder ao Dr. OSMAR MACHADO FERNANDES, Procurador de Justiça Militar, matrícula nº 229-1, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 5/5/2025, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua promoção, por antiguidade, ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, conforme Portaria PGR/MPU nº 29, de 25 de abril de 2025 (SEI 1651589). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI