DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364497, resolve: Nº 2.370 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS, matrícula no 409574, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, a partir de 05/05/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364499, resolve: Nº 2.371 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTA NASCIMENTO FURBINO, matrícula no 426572, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364508, resolve: Nº 2.372 - exonerar LUCAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 358840, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364516, resolve: Nº 2.373 - exonerar ANA PAULA NUNES MENEZES MAIA SOUZA, matrícula no 411003, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364521, resolve: Nº 2.374 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO CATONHO DA SILVA, matrícula no 346930, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.156, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.002930/2025-16, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a SILVANA TEIXEIRA DA SILVA, na condição de filha inválida do ex- servidor HÉLIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 1421, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data do óbito, 5/2/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364533, resolve: Nº 2.375 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula no 344130, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364541, resolve: Nº 2.376 - exonerar LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula no 343990, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI COMISSÃO DIRETORA P R ES I D Ê N C I A PORTARIA Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 141, I, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c o art. 139, I, "a", do Regulamento Administrativo do Senado Federal, e em vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria do 1º Secretário n° 11, de 2024, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9463, Seção 1, de 18 de setembro de 2024, prorrogado pela Portaria do 1º Secretário nº 14, de 2024, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9539, Seção 1, de 18 de novembro de 2024, e reconduzido pela Portaria do 1º Secretário nº 01, de 2025, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9615, Seção 1, de 16 de janeiro de 2025, resolve: Aplicar a pena de demissão ao servidor KAUÊ DA SILVA TISSOT, matrícula nº 265588, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, pela prática de ato previsto no art. 132, inciso VI, da Lei nº 8.112, de 1990, com base na conclusão de que trata o Processo nº 00200.015818/2024-56. DAVI ALCOLUMBRE Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, a contar de 20 de junho de 2025, da servidora RENATA MORAIS LIMA COSTA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, Secretaria de Gestão de Pessoas. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 64, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, a contar de 30 de abril de 2025, o Juiz Federal PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Altos Estudos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 73, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Conteúdo; e II - Designar CLEUSA SOUZA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Conteúdo. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 74, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI n° 13439/2023, resolve: PRORROGAR até 9 de junho de 2026, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, do servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, código FC-4. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 60, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06854/2025, resolve: Designar WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Liliana Cristina Santos. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 187, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Jussara Maria Faria, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 186, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: