DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.165 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 55. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e III - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogado o art. 50 da Portaria TSE nº 450 de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, páginas 121-130. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 291, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 013621/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Margareth Maria Silva Chaves Martins, matrícula S034520, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 331, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC- 6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, objeto da Portaria STJ/GDG n. 129 de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 332, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA RODRIGUES SOARES, matrícula S069137, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 18 de 9 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 333, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): I - Dispensar JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente V, código FC- 5, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 336, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula S075714, para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC- 6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 29 de abril de 2025, a designação de CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.032 de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 219, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 2 - Nomear o servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, código 50020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 237, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2390 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/04/2025, resolve: 1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 238, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2394 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2396 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2025, resolve: Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2398 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2025, resolve: 1 - Designar a servidora RENATA LYS DE MOURA ROCHAEL, código 58047, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta. 2 - Designar a servidora YASMIN OLIVEIRA DA SILVA, código 51206, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.847, DE 5 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4303989, contido nos autos do Processo nº 010239/25-00.079, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de maio de 2025, o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HERLHIKY CARLO DOS SANTOS NASCIME N T O, matrícula 1199, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Policiamento, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ATEF ARAUJO GOMES, matrícula 7932, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de HERLHIKY CARLO DOS SANTOS NASCIMENTO, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Policiamento, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA