DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050600025 25 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 psicomotor por meio da música. Idealizado por Maico Campos - pianista bacharel com pós- graduação em Neurociência da Música e extensões internacionais -, alia excelência técnica, habilidade artística e formação humana. Inclui livros didáticos e uma palestra sobre os benefícios do estudo do piano, ampliando o acesso à arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251732 - FESTIVAL DO CARIMBÓ AMAZÔNICO EM PORTUGAL INSTITUTO AMAZONIA LUSITANIA CNPJ/CPF: 08.420.125/0001-82 Processo: 01400008612202567 Cidade: Barcarena - PA; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carimbó é uma manifestação do folclore amazônica que teve o impacto da cultura portuguesa, na música e na dança. Esse festival pretende resgatar nossa relação cultural com Portugal e fortalecer a relação histórica entre a Amazônia Lusitânia e Portugal.Participarão cinco grupos folclóricos da Amazônia que irão representar cinco regiões do Pará formada por municípios homônomos com cidades portuguesas como: Barcarena, Soure, Santarém, Salvaterra e Oeiras, dando destaque para dois grupos da Ilha do Marajó Soure e Salvaterra.Os grupos se apresentarão na cidade de Oeiras, gratuitamente. 251733 - NOITES TROPICAIS - O MUSICAL M C G EDITORACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78 Processo: 01400008613202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.784.328,60 Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a produção e apresentação do espetáculo musical "Noites Tropicais - O Musical", uma adaptação do livro de mesmo título de Nelson Motta, na cidade de São Paulo. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251734 - Instituto Alforriado Matias - Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38 Processo: 01400008646202551 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.276.395,04 Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar o Plano Anual de Atividades do Instituto Alforriado Matias em 2025 que foca nos seguintes eixos: -Implementação e manutenção da Sede do Insituto - Casa IAM (nome provisório) em Belo Horizonte; - Continuidade das atividadesfixas do Instituto, que incluem oficinas (Oficina de Capacitação para eventos artístico-culturais, Projeto Griô e Projeto EquidadeRacial nas Escolas) e eventos culturais (Apresentações de artistas regionais) em Belo Horizonte; - Projeto IAM LAB (nomeprovisório) realizado no Rio de Janeiro e Salvador - Oficina de Capacitação para eventos artístico-culturais Produção Artistísica,Produção Executiva, Iluminação, Sonorização, Montagem cenotécnica, Produção e divulgação cultural, direcionadas para artistas eprodutores periféricos; ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251735 - Pra você lembrar de mim VIGA ESPACO CENICO LTDA CNPJ/CPF: 05.673.404/0001-60 Processo: 01400008647202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 352.756,80 Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/10/2025 Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de temporada do espetáculo "Pra Você Lembrar de Mim", uma comedia romântica que fala da relação de um pai e sua filha quando se descobre uma doença irreversível e incurável no pai: o mal de Alzheimer. Com elegância, humor e muita delicadeza, o espetáculo atingirá o coração das famílias por abordar um tema tão relevante. E como contrapartida social executar palestras sobre o processo de criação do espetáculo teatral. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212126 - Teatro do Futuro OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 946.149,11 2310057 - Aqui tem Arte ANA PAULA DAROLT CNPJ/CPF: .861.229-* Cidade: Indaial - SC; Valor Complementado: R$ 2.153,80 Valor total atual: R$ 149.168,80 2311202 - MOVIMENTARTE (Ano II) ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL NACAO BRASILEIRA DE RUA CNPJ/CPF: 10.779.712/0001-04 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Complementado: R$ 15.177,00 Valor total atual: R$ 491.862,00 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2311574 - Camerata Associação Sagrada Família Kleber Henrique Bertasso CNPJ/CPF: .014.449- Cidade: Arapongas - PR; Valor Complementado: R$ 20.880,00 Valor total atual: R$ 141.480,00 2311738 - Okan Festival LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 78.623,16 Valor total atual: R$ 635.621,03 2315116 - Série de concertos Orquestra Jovem de Belo Horizonte PIANISSIMO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.861.910/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.451.082,48 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232799 - PROJETO CRIARTE - EDIÇÃO 2 Ailton Antônio Avelino CNPJ/CPF: .958.146- Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 151,25 Valor total atual: R$ 199.958,00 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 237638 - Banda Marcial Coração do Vale - Oficinas de Música APP DA ESCOLA BASICA PROFESSORA URSULA KROEGER CNPJ/CPF: 79.359.303/0001-55 Cidade: Indaial - SC; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 73.406,05 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 240497 - O Circo Urbano - 2ª Edição PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 13.810,50 Valor total atual: R$ 403.721,01 2412591 - A MENINA E O CUBO FILMZ PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 04.658.136/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 184.548,84 Valor total atual: R$ 659.091,84 2414492 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras? Circulação regional RS MIL PALAVRAS ACESSIBILIDADE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.318.945/0001-20 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 161,00 Valor total atual: R$ 199.529,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2415697 - Atlas Fotográfico do Clima BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 185.885,40 Valor total atual: R$ 611.242,50 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2416731 - São João de Campina Grande 2025 ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 4.991.827,50 Valor total atual: R$ 8.986.425,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 243596 - Círculo Arte Social - IV VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 481.273,65 Valor total atual: R$ 1.481.020,20 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 244330 - Vozes que encantam Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Cidade: Barbacena - MG; Valor Complementado: R$ 32.752,50 Valor total atual: R$ 582.008,46 246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS PRODUTORA NOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Complementado: R$ 461.638,65 Valor total atual: R$ 958.790,25 246636 - IX Maratona Flauta e Fole LUCIANA APARECIDA SCHMIDT DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.099.129- Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 15.562,80 Valor total atual: R$ 350.400,60 246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 12.681,13 Valor total atual: R$ 143.712,13 247540 - MAP Cultural - Academias de Música ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP CNPJ/CPF: 34.787.602/0001-52 Cidade: Abaeté - MG; Valor Complementado: R$ 24.552,00 Valor total atual: R$ 1.267.183,27 249054 - IP.Mangueira - Espaço Artístico e Cultural INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA CNPJ/CPF: 16.734.146/0001-09 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Complementado: R$ 192.577,76 Valor total atual: R$ 1.615.255,28