DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050600026 26 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 201677 - QUADRILHA JUNINA VIVA ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOAO DOURADO CNPJ/CPF: 26.958.169/0001-42 Cidade: Piripiri - PI; Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220077 - CLARA NUNES, A TAL GUERREIRA PALCO 7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/05/2025 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221305 - AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ANNE FRANK HOUSE BRASIL) ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222396 - Mostra Nacional de Cryptoarte e Metaversos METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL 7.8 PRODUÇÕES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 07.443.734/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 222433 - Festival de Dança Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda. CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223115 - Exposição - Pavilhões de Vidro CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223501 - Sementes de Buritizeiro 2023 INSTITUTO CAFE SOLIDARIO CNPJ/CPF: 14.538.188/0001-30 Cidade: Buritizeiro - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 230216 - CONEXÔES CRIATIVAS Arte, Patrimônio e diversidade. PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 2310290 - ELIS, A MUSICAL TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231030 - Gamboa de Portos Abertos ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231051 - Expresso Jurássico HAUX DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 55.266.920/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2310561 - Exposição Vila Velha e o Forte São Francisco Xavier da Barra CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2312529 - SPIN Festival Internacional de Dança Contemporânea FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2312812 - Simão Wolf - Show na Rua - Temporada 2024/2025 SIMAO ELIAS WOLF LTDA CNPJ/CPF: 09.356.573/0001-27 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2314122 - AMA/Figura Materna Luana Rafaela Fermino de Carvalho CNPJ/CPF: .894.318-* Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 20/04/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2314124 - CENTROS COMUNITÁRIOS DE ARTES CÊNICAS - CACs ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30 Cidade: Cansanção - BA; Prazo de Captação: 03/05/2025 à 31/12/2025 2314226 - GRANDES BARATOS 2024 REFERENDUM SERVICOS TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.842.791/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 231442 - Brincando de Retalhos - 2ª temporada MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2315643 - Natal da Longevidade MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará Cândido Couto Filho CNPJ/CPF: .147.613- Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2316037 - Construindo Música, Reciclando Sonhos INSTITUTO SOPLOS CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67 Cidade: Montenegro - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2316297 - Caravana Divertida Arte MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 2316433 - Projeto OperaArt: Vivenciando Everardo II Rei Di Lituânia ELIEZER GOMES DE MELO CNPJ/CPF: .129.607- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/05/2025 à 31/12/2025 231648 - Pulmões GRANDIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 20.539.541/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/09/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231679 - MICHELANGELO - O MESTRE DA CAPELA SISTINA BOLDLY GO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 28.822.250/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2317439 - DANÇA RIO GRANDE JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001 CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87 Cidade: Cachoeirinha - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231838 - Orquestra Jovens da Vila igor Gabriel cristo dos santos CNPJ/CPF: *.899.936- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231901 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA - Rio de Janeiro