DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050600047 47 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Ciência de Alimentos .USP .Universidade de São Paulo 33002010101P0 ME/DO Ciências dos Alimentos Interunidades Sistemas Integrados em Alimentos . . .U S P / ES A LQ .Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz . . . . . .Ciências Biológicas I .UNICAMP .Universidade Estadual de Campinas .33003017033P1 .ME/DO .Biologia Celular e Estrutural .Biologia Molecular e Morfofuncional . .Educação Física .U FS M .Universidade Federal de Santa Maria .42002010054P1 .ME .Educação Física .Ciências do Movimento e Reabilitação . .Engenharias I .UFRN .Universidade Federal do Rio Grande do Norte .23001011023P5 .ME .Engenharia Sanitária e Ambiental .Engenharia Civil e Ambiental . Engenharias II .UNIFEI .Universidade Federal de Itajubá 32003013005P5 ME/DO Materiais para Engenharia Ciência e Engenharia de Materiais . . .U N I FA L - M G .Universidade Federal de Alfenas . . . . . Interdisciplinar UNESP-São José do Rio Preto Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus São José do Rio Preto (UNESP -São José do Rio Preto) 33004153068P9 ME/DO Biofísica Molecular .Ciências Biomoleculares e Fa r m a c o l ó g i c a s . . . . . . .U N ES P - B OT .Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Botucatu (UNESP- Botucatu) . . . . . Zootecnia/Recursos Pesqueiros .UFNT .Universidade Federal do Norte do Tocantins 16003012002P0 ME/DO Ciência Animal Tropical Integrado em Zootecnia nos Trópicos . . .UFRA .Universidade Federal Rural da Amazônia . . . . . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.550, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.012825/2025-41, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final da Área 13 - Economia, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, regulado pelo Edital PROGRAD nº 28/2023, conforme relação a seguir. CAMPUS DE RIO BRANCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA) Área 13 - Economia . Inscrição Nome Nota Final .Candidatos Aprovados para a(s) Vagas .Cadastro de Reserva . . . . .Geral .Pessoa com Deficiência .Negros .Geral .Pessoa com Deficiência .Negros . .5311 .Pierre Joseph Nelcide .11,67 . . .1º . . . . .5402 .Graziela Gomes Bezerra .11,82 . . . .1º . . . .5492 .Débora de Lima Braga Penha .11,67 . . . .2º . . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 691, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 207/2024 de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, referente ao Edital de Abertura nº 2/2024 de 04/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 18-CCE/UFPI, DE 5 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO" - CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 01/2025- CCE/UFPI, de 21/03/2025; o Extrato de Edital nº 01/2025-CCE publicado no DOU de 25/03/2025, Edição 57, Seção 3, Pág. 100; o Processo Eletrônico Nº 23111.007657/2025-16; resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Artes (DEA/CCE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, na área relacionada a seguir: 1) Patrimônio Imaterial e Material, Seminário de Pesquisa em Arte e Projeto Orientado: Habilitando as candidatas GEYSA PIRES TEIXEIRA ARAÚJO (1ª colocada) e ELIANE BRITO DA SILVA COUTO (2ª colocada), e classificando para contratação a primeira colocada. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto Nº 10.139/2019, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade administrativa e a necessidade de sua regulamentação. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.550, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.001974/2025-13, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 327/2025/ProGPe, de 23/04/2025, resolve: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Resolução Consu/UFV nº 16, de 28 de novembro de 2024, do Conselho Universitário, e o que consta do Processo SEI 23114.906646/2024-04, resolve: 1. extinguir os seguintes cargos de direção e funções gratificadas da Pró- Reitoria de Ensino: . .Nomenclatura .Nível .Código Uorg . .Assessor Especial I .CD-4 .000439 . .Assessor Especial II .CD-4 .000861 . .Assessor Especial III .CD-4 .000859 . .Diretor de Programas Especiais .CD-4 .000434 . .Chefe de Seção - Expediente da Diretoria de Programas Especiais .FG - 6 .001039 . .Chefe de Seção - Procedimentos Curriculares .FG - 6 .01016 . .Chefe de Seção - Expediente da Tutoria .FG - 7 .001047 2. criar os seguintes cargos de direção e funções gratificadas da Pró-Reitoria de Ensino: . .Nomenclatura .Nível .Código Uorg .Código Siorg . .Assessor Acadêmico-Pedagógico I .CD-4 .1222 .469689 . .Assessor Acadêmico-Pedagógico II .CD-4 .1221 .469690 . .Assessor Acadêmico-Pedagógico III .CD-4 .1220 .469691 . .Diretor de Políticas Inclusivas e Apoio Acadêmico-Pedagógico .CD-4 .1216 .469709 . .Chefe de Seção - Expediente da Pró-Reitoria de Ensino .FG - 6 .1219 .470029 . .Auxiliar Técnico da Tutoria .FG - 6 .1217 .470070 . .Chefe de Seção - Expediente da Diretoria de Políticas Inclusivas e Apoio Acadêmico- Pedagógico .FG - 7 .1218 .470069 DEMETRIUS DAVID DA SILVA Art. 1º - Remanejar a Função Gratificada nível 1 (FG-1) da Coordenadoria de Infraestrutura de Pesquisa (CIPq) para a Coordenadoria de Informação em Pesquisa (CIP). Art. 2º - Remanejar a Função Gratificada nível 2 (FG-2) da Coordenadoria de Informação em Pesquisa (CIP), para a Coordenadoria de Infraestrutura de Pesquisa (CIPq). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/01/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA