DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9553/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 86/2025 de 2 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.904/2024 - Titular: PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS PLG n°: 87/2025 de 2 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.019/2025 - Titular: FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): ESPUMOSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 90/2025 de 28/04/2025 - Processo nº: 810.257/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ERNESTINA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): E R N ES T I N A / R S Registro de Extração n°: 93/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.252/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS Registro de Extração n°: 92/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.251/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 134/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA- DOU de 12/02/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.782/2024-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- DOU de Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA- DOU de 18/05/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3341/2025-810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3342/2025-810.287/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3343/2025-810.289/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3344/2025-810.290/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3345/2025-810.291/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3346/2025-810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3347/2025-810.293/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3348/2025-810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3349/2025-810.300/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 285/2025 - Processo nº: 810.196/2025 - Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 02/02/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA- OF. N°16070/2025 811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°16209/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.512/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Escavacões Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°1923/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Cessionário:Basaltear Industria de Minerais Ltda- CNPJ 94.458.684/0001-13- Registro de Licença N° 46/2010- Vencimento da Licença: 26/06/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3307, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860261/2025-50-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA (Documento SEI: 16521020) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3308, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830546/2025-55-GESIEL CARVALHO RIBEIRO (Documento SEI: 16521022) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3309, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830547/2025-08-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 16521024) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3319, DE 1 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826101/2025-10-GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA (Documento SEI: 16534834) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3320, DE 1 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830554/2025-00-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 16534836) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto