DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME - Registro de Licença nº 18/2020 - Vencimento em 13/10/2014", leia-se: "886.391/2014 - CERÂMICA RIOMAR LTDA. ME - Registro de Licença nº 18/2020 - Vencimento em 22/06/2025". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 173/2025, de 30 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.125/2000 - Titular: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO UNIÃO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.476/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- DOU de 25/04/2025 (Relação 84/2025) JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°14859/2025/SEOUFI- SE/ANM 878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°15193/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 1 5 9 7 3 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°14594/2025/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 04/08/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.103/2024 Titular: ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Ofício nº: 14740/2025/SEOUFI-SE/ANM Processo nº: 878.007/2025 Titular: ISMS COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: 14589/2025/SEOUFI-SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.044/2025-MM MINERACAO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 267/2025 - Processo nº: 878.071/2024 - Titular: NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 28/02/2044 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AREIA BRANCA/SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3317/2025-878.036/2025-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 810.014/2025-SIDNEI NEITZKE 810.682/2024-LEONEI ODORIZZI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 27/02/2027 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029 811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 8/2016 - Vencimento em 25/04/2030 810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 268/2015 - Vencimento em 25/04/2029 810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 24/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16219/2025 810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°16211/2025 810.556/2015-VILSON L C TIMM-OF. N°16213/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.197/2011-MUNICIPIO DE TUPANDI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16005/2025 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16006/2025 810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16221/2025 810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16337/2025 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16216/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16222/2025 810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16338/2025 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16220/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025-60 dias 811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025-60 dias 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.265/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 16377/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.222/2025 Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA Ofício nº: 16072/2025 Processo nº: 810.197/2025 Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI Ofício nº: 16073/2025 Processo nº: 810.206/2025 Titular: EDIO KELM & CIA LTDA Ofício nº: 16080/2025 Processo nº: 810.193/2025 Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI Ofício nº: 16084/2025 Processo nº: 810.244/2025 Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN Ofício nº: 16089/2025 Processo nº: 810.116/2025 Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Ofício nº: 16086/2025 Processo nº: 810.921/2024 Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 15881/2025 Processo nº: 810.783/2024 Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO Ofício nº: 15885/2025 Processo nº: 810.048/2024 Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA. Ofício nº: 15890/2025 Processo nº: 810.196/2025 Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL Ofício nº: 16121/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.255/2025-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME 810.204/2025-R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)