DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14456/2025/GER- MS/ANM 868.276/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N ° 1 6 3 8 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.277/2012-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N ° 1 6 3 8 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3318/2025-868.260/2024-ALCEU GERMANO SESTINI- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.013/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.101/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA 830.063/2022-METALSIDER LTDA 832.318/2022-SANTO MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.101/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA- AI N°819/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930692/2025-80) 830.063/2022-METALSIDER LTDA- AI N°829/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054. 930.705/2025) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16067/2025/DIFIP- MG/ANM 831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°16069/2025/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.702/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°8462/2024 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3312/2025-830.283/2025-RCO MINERACAO LTDA- 3310/2025-832.156/2024-WILIMAR ANTONIO FERNANDES- 3311/2025-830.166/2025-RCO MINERACAO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA 846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.178/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°7992/2022 846.326/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10284/2024 846.327/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10285/2024 846.322/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10255/2024 846.323/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10256/2024 846.324/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°10257/2024 846.390/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°11167/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 199/2010- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-CBVP- CNPJ 10.858.291/0001-07 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO- Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.296.890/0001-73- Alvará n°12811/2016 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Cessionário:MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09- Registro de Licença N° 157- Vencimento da Licença: 2006 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 03/04/2035 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.053/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54857/2022/NUOUT- PB/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.016/2025 Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO Ofício nº: 5884/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.016/2025 Titular: JOSE ROCHA CAVALCANTI FILHO Ofício nº: 6303/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.018/2025 Titular: B A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 6462/2025/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°52144/2024/NUOUT- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 254/2025 - Processo nº: 846.081/2024 - Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Vencimento: 26/03/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB Registro de Licença n°: 281/2025 - Processo nº: 846.324/2023 - Titular: RAILSON GOMES DA SILVA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB Registro de Licença n°: 308/2025 - Processo nº: 846.171/2024 - Titular: GALOADA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CAJAZEIRINHAS/PB, SÃO BENTINHO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 846.022/2011-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 288/2011-I - Retificar o Registro de Licença nº 288, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. de 31/08/2011, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 01/2011, de 07/01/2011, expedida pela Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB, em nome de RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrito(a)no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 10.649.272/0001-70, com endereço em AVENIDA: PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, para extrair AREIA, numa área de 27,07ha, delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: -07°23'11''781/-36°34'12''080, -07°23'12''525/-36°34'06''449, -07°23'11''630/- 36°34'00''366, -07°23'10''127/-36°33'55''999, -07°23'07''037/-36°33'50''464, - 07°23'06''669/-36°33'48''391, -07°23'07''092/-36°33'45''822, -07°23'10''338/-36°33'39''492, -07°23'13''316/-36°33'28''133, -07°23'14''598/-36°33'25''813, -07°23'16''719/-36°33'25''267, -07°23'19''340/-36°33'26''252, -07°23'24''189/-36°33'23''300, -07°23'27''001/-36°33'18''273, -07°23'29''330/-36°33'15''554, -07°23'34''211/-36°33'14''002, -07°23'37''949/-36°33'09''622, -07°23'40''871/-36°33'03''840, -07°23'41''324/-36°32'59''940, -07°23'42''783/-36°32'57''578, -07°23'43''147/-36°32'51''398, -07°23'46''699/-36°32'41''400, -07°23'46''737/-36°32'37''033, -07°23'47''032/-36°32'30''854, -07°23'45''043/-36°32'23''836, -07°23'39''561/-36°32'18''988, -07°23'33''821/-36°32'11''861, -07°23'33''327/-36°32'08''744, -07°23'33''838/-36°32'04''308, -07°23'36''576/-36°32'01''850, -07°23'37''150/-36°31'58''458, -07°23'36''010/-36°31'55''381, -07°23'35''579/-36°31'51''468, -07°23'35''704/-36°31'46''894, -07°23'35''110/-36°31'40''152, -07°23'36''229/-36°31'39''835, -07°23'37''112/-36°31'49''325, -07°23'37''062/-36°31'53''239, -07°23'38''779/-36°31'57''689, -07°23'38''839/-36°32'02''165, -07°23'34''916/-36°32'04''898, -07°23'34''811/-36°32'11''669, -07°23'39''966/-36°32'18''357, -07°23'45''748/-36°32'23''465, -07°23'48''038/-36°32'30''950, -07°23'47''976/-36°32'41''016, -07°23'46''946/-36°32'46''605, -07°23'44''479/-36°32'51''728, -07°23'44''414/-36°32'59''020, -07°23'41''812/-36°33'05''433, -07°23'38''336/-36°33'11''187, -07°23'34''690/-36°33'15''376, -07°23'29''468/-36°33'17''216, -07°23'27''133/-36°33'20''745, -07°23'25''221/-36°33'24''494, -07°23'25''705/-36°33'26''746, -07°23'22''663/-36°33'29''466, -07°23'19''413/-36°33'29''287, -07°23'17''031/-36°33'27''790, -07°23'15''831/-36°33'28''298, -07°23'14''193/-36°33'30''464, -07°23'11''920/-36°33'39''601, -07°23'08''961/-36°33'45''548, -07°23'08''698/-36°33'50''093, -07°23'12''459/-36°34'00''311, -07°23'13''707/-36°34'06''092, -07°23'12''753/-36°34'11''833, -07°23'09''296/-36°34'19''290, -07°23'06''194/-36°34'24''192, -07°23'02''678/-36°34'24''796, -07°23'02''649/-36°34'23''039, -07°23'08''245/-36°34'17''957, -07°23'11''781/-36°34'12''080, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. II - Este Licenciamento entra em vigor na data de sua publicação Retificação de despacho(1391) 846.184/2013-VANIA SILVA VILAR - Publicado DOU de 17/04/2025, Relação n° 40/2025, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "846.184/2013-VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033" leia-se: "846.184/2013-VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 345/2014 - Vencimento em 13/02/2033" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°18/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente