DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700025 25 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratada: Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termo de Credenciamento 85350/2025- 003/00. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 28/04/2025. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Signatários: Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA e CMG FLÁVIO FIRMINO DE DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 787700 Número do Contrato: 516/2023. Nº Processo: 63060.010340/2023-59. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o contrato supracitado, conforme previsto na cláusula sétima, observando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de setembro/2023 a setembro/2024 e alterar o endereço para rua dr. Rodrigues santana, 68 - benfica, rio de janeiro/rj, cep 20910-240, em face de solicitação da contratada.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.873,92. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001724/2025-21. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de guia farmacêutico, usado como referência durante a auditoria das contas hospitalares, que frequentemente envolve a análise de custos com medicamentos para a capitania dos portos de são paulo (cpsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 63054.001724/2025-21 Objeto: Contratação de assinatura de guia farmacêutico, usado como referência durante a auditoria das contas hospitalares, que frequentemente envolve a análise de custos com medicamentos para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Empresa: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ/MF: 62.958.491/0001-35. Fundamento Legal: art. 74 da lei 14.133/21. Justificativa de Inexigibilidade em 17/04/2025 pelo CMG MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas), Capitão dos Portos de São Paulo. Valor Global Estimado: R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL- S U D ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789101 Nº Processo: 63274004922202552. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória articulada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE FERREIRA DO SERRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 789101-00001-2025NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.153900/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Transporte Aeromédico em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Aérea.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/05/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 20/05/2025. Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 20 de março de 2025. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 731050 Nº Processo: 62309013654202471. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e disponibilização de equipamentos de sonorização ambiental para os eventos institucionais previstos na Circ. nº 2/2025, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), envolvendo comitivas nacionais e internacionais de importância estratégica para o país e para a Força Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS DA SILVA Encarregado de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/05/2025) 731050-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 63232.001131/2024-86. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência. Vigência: 16/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.263,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA COMERCIO E S E R V I ÇO S , inscrita sob o CNPJ nº 48.406.222/0001-35, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 71 CeITMSP_MB, datado de 02 de abril de 2025, fruto da inexecução total da Autorização de Compra nº 21.011, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONÇALVES, inscrita sob o CNPJ nº 48.063.131/0001-44, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho 2024NE001129, por meio do Oficio n° 57 datado de 27 de março de 2025, referente a Dispensa Eletrônica nº 90090/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua Nicolau Mayevsky, 767 - Sala 2 - Jardim Velho Sanazar - CEP: 06.620-080 - Jandira - SP. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 6 de maio 2025. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63230003017202419. , publicada no D.O.U de 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de sistema de registro de preço (SRP), de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de softwares Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/05/2025) 742050-00001-2025NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2025 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2025 a 01/06/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 720305 Nº Processo: 63223000540202474. Objeto: Aquisição de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo atender as necessidades operacionais deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/05/2025) 720305-00001-2024NE111111